Quarta, 24 Julho 2024

Secretário da Casa Civil inicia diálogo com servidores públicos estaduais

secretario_juniorabreu_secom_es Secom-ES

O secretário da Casa Civil, Junior Abreu, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), na manhã desta segunda-feira (17), para tratar da pauta da categoria. O gestor afirmou que vai mediar o diálogo entre os trabalhadores e a gestão, em parceria com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).  A reunião foi uma reivindicação dos servidores, que criticam a falta de avanços das demandas enviadas à Seger.

"Na Seger, o sindicato não conseguia encaminhar politicamente, por ser uma secretaria muito técnica. O que queremos é uma política de valorização do servidor. A Casa Civil tem mais condições de fazer essa articulação política dentro do Governo, pois dialoga com outras secretarias, como as de Planejamento e Fazenda", diz a diretora de assuntos jurídicos do Sindipúblicos, Renata Setúbal.

A transferência das negociações para a Casa Civil foi decidida após manifestação em frente à Seger, no último dia 16 de maio, quando também foi realizada uma assembleia na qual os servidores aprovaram o estado de greve. Na ocasião, a Seger reafirmou o compromisso do governador Renato Casagrande (PSB) com a correção da tabela dos servidores com cargos extintos na vacância ainda em 2024. Em uma nova assembleia, que será no próximo dia 26, os trabalhadores irão avaliar a reunião desta segunda com a Casa Civil e deliberar se mantêm o estado de greve.

A pauta dos trabalhadores contempla recomposição escalonada das perdas salariais, que chegam a 14,3%; reestruturação das carreiras extintas em vacância; auxílio-alimentação digno; revisão de planos de cargos e salários dos funcionários da ativa; e redução das disparidades salariais entre os níveis de escolaridades. O reajuste de 4,5%, aprovado no início de maio por unanimidade e em regime de urgência, é considerado insuficiente diante das perdas salariais.

A aprovação se deu sob protesto dos servidores, que demandavam diálogo e a suspensão da tramitação. Os trabalhadores reivindicavam que a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste fosse suspensa e o governador recebesse a categoria para tratar do tema, conforme deliberação da assembleia geral unificada do dia anterior à votação. Ainda assim, o presidente do Legislativo, Marcelo Santos (Podemos), colocou a proposta em pauta.

O deputado Capitão Assumção (PL) chegou a apresentar emenda ao projeto, com o objetivo de fixar o índice em 14,38%, mas foi recusada pelo relator, Mazinho dos Anjos (PSDB), pelo fato de o Legislativo não ter competência para criar despesas para o Executivo. João Coser (PT) também fez uma indicação ao governo para que o valor fosse revisto, que não foi acatada. O projeto foi aprovado por unanimidade, e seguiu para sanção do governador.

Para as entidades representativas dos trabalhadores, há condições de oferecer um valor mais alto, tendo em vista que o Estado está em boas condições financeiras. Além disso, foi aprovado, no fim do ano passado, um reajuste bem maior para o governador e vice-governador (12%, somando 2024 e 2025); secretários (22%) e chefes de autarquias (quase 70%).


Outras pautas dos servidores do Poder Executivo incluem: pagamento dos precatórios da trimestralidade; reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sem a unificação de cargos aprovada recentemente; e revogação da modificação da Lei do Teletrabalho e da lei do novo licenciamento ambiental.

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Comentários: 1

carlos rubens de miranda lucchi em Quinta, 20 Junho 2024 19:48

O aumento salarial para os servidores públicos precisa ser reavaliado. A situação financeira atual do Estado, permite uma melhora nesse indice que esta à quem da realidade Falta apenas vontade politica do governador para reconhecer esta dicrepância do indice oferecido e a realidade da atual conjuntura.

O aumento salarial para os servidores públicos precisa ser reavaliado. A situação financeira atual do Estado, permite uma melhora nesse indice que esta à quem da realidade Falta apenas vontade politica do governador para reconhecer esta dicrepância do indice oferecido e a realidade da atual conjuntura.
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