O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, que acontece nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), traz à tona, mais uma vez, o tema da desmilitarização da Polícia Militar. O encontro surge das discussões em torno do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10) e decorre da verificação de um processo em curso de criminalização dos movimentos sociais e dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Do seminário será produzido um relatório independente acerca da violência policial e da organização da polícia, a partir dos debates feitos em plenário. Além do seminário, durante o evento haverá a formatura do curso de Formação Comunitária, promovido pelo Instituto Civitas, o mesmo que promove o seminário.
Dentre os convidados do seminário está Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Ciências Penais pela UFMG e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Ele vai ministrar palestra sobre a militarização da polícia.
Além de Vianna, o professor universitário Thiago Fabres de Carvalho; e a presidente da Comissão de Segurança da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Nara Borgo, vão ministrar a palestra Política de Drogas no Brasil: violência estatal e seletividade penal. Em outra ocasião, o professor Thiago Fabres afirmou que a vinculação mecânica entre drogas e violência é errada e que o problema não está na droga, e sim na criminalização dela. Fabres disse que não há sociedade livre de drogas e que a questão não deve ser tratada pelo viés criminal, mas de saúde pública.
O professor salientou que o proibicionismo fomenta a violência, lembrando que a maioria da população carcerária é formada por negros e pobres, que são também as principais vítimas de homicídios. Ele finalizou a participação no debate dizendo que é preciso criar uma cultura de mediação e não de repressão, que acaba por criar mais problemas.
O seminário vai ser realizado no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes, na quinta-feira a partir das 19 horas, e na sexta-feira às 8h30.
