Senado debate a humanização do parto em audiência nesta terça

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizam, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir a humanização do parto no País. Para a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT), as violações aos direitos reprodutivos representam um grave problema de saúde pública no mundo.

 

Foram convidados para debater o assunto a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Ideli Salvatti, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Rede Feminista de Saúde, da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).  A SPM será representada pela secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Vera Soares.

 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 800 mulheres morrem diariamente em todo o mundo por complicações associadas à gravidez. Um quarto das mortes maternas na América Latina ocorre no Brasil e 90% delas poderiam ser evitadas pela atenção pré-natal.

 

Uma das iniciativas do governo brasileiro nesse sentido foi a implantação da Rede Cegonha. A estratégia, lançada em 2011, tem o propósito de ampliar a assistência integral à saúde de mães e bebês desde o pré-natal até os dois primeiros anos de vida. “Ainda que o Brasil tenha melhorado muito o atendimento e reduzido sua taxa na última década, a mortalidade materna persiste como a maior causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva, afetando de maneira desproporcional as mulheres com recursos escassos, negras, indígenas e aquelas que vivem em áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, afirmou a senadora.

 

Portaria 

 

Desde 8 de maio, as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País, também, passaram a contar com novas diretrizes para o atendimento humanizado ao recém-nascido. Seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde publicou portaria que atualiza normas para procedimentos durante o parto.

 

As medidas visam a beneficiar a saúde materna e infantil. A atualização das diretrizes agradou a setores que defendem o parto humanizado e a amamentação. Entre as ações previstas durante o pré-natal estão os exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco, acolhimento às intercorrências na gestação, acesso ao pré-natal de alto risco e aos resultados, vinculação da gestante (desde o pré-natal) ao local em que será realizado o parto, implementação de ações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e hepatites.

 

Em 25 de março deste ano, em decorrência das recomendações do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU), o governo brasileiro indenizou a família de Alyne da Silva Pimentel Teixeira. A jovem, moradora de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, negra, pobre e grávida, faleceu em 28 de junho 2002, em decorrência de complicações em sua gestação, após atendimento precário prestado pela rede de saúde.