Senado discute a precarização do trabalho por meio da terceirização de mão de obra
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado discutiu, nesta terça-feira (27), a precarização do trabalho, ou seja, a forma de contratação que não respeita os direitos mínimos dos trabalhadores. No Espírito Santo, a subcontratação é usada em larga escala, principalmente em companhias siderúrgicas e na área de metalurgia, o que acaba por precarizar as relações de trabalho.
O secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joilson Antônio Cardoso, foi um dos participantes da audiência pública do Senado. Ele ressaltou que os empresários brasileiros estão pouco preocupados com a qualificação do trabalhador e que quando o patronato diz que está preocupado, não condiz com a realidade das empresas.
O sindicalista afirmou, ainda, que a CTB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) são a favor da regulamentação da terceirização, mas são contra a ampliação.
Joilson alertou que a universalização da terceirização do trabalho vai criar a especulação trabalhista. Ele explicou que, desta forma, uma empresa pode ser criada com toda a atividade terceirizada.
No Estado a subcontratação é comum na construção civil, nas empresas siderúrgicas e metalúrgicas. Na construção civil, a construtora, que é a tomadora de serviço, terceiriza cada etapa da obra e a empresa contratada também recontrata outras para serviços específicos, numa prática conhecida como “quarteirização”.
Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.
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