Senado vai instaurar CPI para investigar assassinatos de jovens negros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o compromisso, nesta sexta-feira (25) de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar assassinatos de jovens negros no Brasil. O anúncio foi feito poucos dias após a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) iniciar a coleta de assinaturas para sua criação. Renan também defendeu a indicação do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto da Igualdade Racial, para presidir os trabalhos, que deverão se estender por 180 dias.

 

Paim agradeceu o apoio do presidente do Senado à sua indicação e defendeu agilidade nessa investigação, de forma a evitar a ampliação das estatísticas.

 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que revelou que a probabilidade do negro ser vítima de homicídio no Brasil é oito pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.

 

O artigo Segurança Pública e Racismo Institucional, de autoria do pesquisador do Ipea, Almir de Oliveira Júnior, mostra que, se no País a exposição da população como um todo à possibilidade de uma morte violenta é grande, ser negro significa pertencer a um grupo de risco, já que, a cada três assassinados, dois são de negros.

 

Se a probabilidade de um negro ser assassinado segue essa proporção no País, no Espírito Santo ela se torna ainda mais dramática. O Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios no Brasil - já havia chamado atenção para a desproporção das mortes violentas entre negros e brancos. Entre 2002 e 2010, foram assassinatos 272 mil negros no Brasil, uma média de mais de 30 mil homicídios por ano. 

 

No Espírito Santo, que é vice-líder nacional da taxa geral de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2012, essa discrepância fica ainda mais evidente.  Em 2010, a taxa de homicídios entre negros foi de 65/100 mil, e de 17 entre brancos - quase quatro vezes menor.

 

Entre as capitais, Vitória apresenta o terceiro maior índice de vitimização negra. Embora a população de negros (166 mil) e brancos (158 mil) seja equilibrada na Capital capixaba, a proporção de mortes violentas entre as duas raças é colossal. Em 2010, segundo o Mapa da Violência, a taxa foi de 114 entre negros e 19 entre brancos. Isso significa que a taxa de vitimização de negros em Vitória foi seis vezes maior que a de brancos.

 

O cenário é ainda mais impressionante quando o recorte é feito somente no segmento mais jovem da população. Os dados deixam claro que os negros, sobretudo os mais jovens (12 a 21 anos), são as principais vítimas da violência letal. A taxa de homicídios foi de 140/100 mil para negros e 29 para brancos. Não por acaso, o índice de assassinatos entre jovens negros do Espírito Santo é o segundo maior do País, ficando atrás apenas de Alagoas.