Servidor se acorrenta a árvore e faz apelo a Dilma

Uma cena chamou a atenção das pessoas que circulavam nesta segunda-feira (4) na Enseada do Suá, em Vitória. Um homem permaneceu acorrentado a uma árvore com um cartaz em que se lia: “Servidor aposentado, deficiente visual, tem reajuste salarial desviado dentro do Ministério da Agricultura do Estado. Ministério Público Federal e Justiça Federal de Manhuaçu – MG são acionados, mas burlam as leis e acobertam os crimes. Presidenta Dilma, peço providências”. 

 

O servidor em questão é Ananias Faria Alves, aposentado por invalidez e que há 21 anos luta para receber as gratificações e reajustes a que tem direito como servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele conta que atuou em Vitória por seis anos até se aposentar. Ele é portador de retinose pigmentar, doença hereditária que causa a degeneração da retina. As pessoas com retinose pigmentar apresentam declínio gradual da visão, porque as células fotorreceptoras morrem. Além da retinose, Ananias também tem perda auditiva. 

 

A mulher do servidor, Marli Leles Faria Alves, que o acompanha desde que identificou a perda na remuneração do marido, conta que ele tem tido a remuneração rebaixada, além de não ter os reajustes a que tem direito aplicados na integralidade. 

 

Ela explica que, por ser portador de doença grave, Ananias tem direito à paridade com os servidores da ativa com proventos integrais, mas isso não tem sido aplicado. Marli acrescenta que, por anos, no contra-cheque do marido a classe e referência da aposentadoria veio errada, representando valores abaixo do que deveriam ser pagos. 

 

Marli afirma que o marido se aposentou na classe S, referência III – que representa aposentadoria especial por ser portador de doença grave, incurável – em 1991. Como a família não teve acesso à portaria da aposentadoria, ele recebeu em classe e referência abaixo do nível por aproximadamente 15 anos, quando foi constatado o erro. Ananias fez a reclamação, mas, ainda assim, o pagamento continuou a ser feito errado por mais seis anos, até que ele fosse incluído na categoria SIII.

 

Ela diz que a perda salarial de Ananias já está em R$ 906 ao mês, somente em gratificações, principalmente na Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Além dos rebaixamentos em gratificações, o servidor aposentado teve, também, descontos indevidos no 13º salário. 

 

A GDPGPE deve ser paga aos aposentados e pensionistas que tiveram data de inicio do beneficio anterior a 20 de fevereiro de 2004 da mesma forma que é feita aos servidores da ativa. Apesar de ser amplamente reconhecido pelo poder judiciário, o governo só vem regularizando os benefícios daqueles que ingressam com ações judiciais. 

 

O casal mora em Manuaçu, Minas Gerais, e veio a Vitória especialmente para fazer o protesto. Marli ressalta que tenta judicialmente reaver parte do valor perdido pelo marido, mas não tem tido sucesso. Ela conta que o processo aberto na cidade em que mora não tramitou, não houve audiência nem oitivas o que a levou a denunciar o caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Ela salienta que sempre que procurava, por telefone ou pessoalmente, o Ministério, que funciona na Enseada do Suá, em Vitória, não foi bem atendida e não teve o problema resolvido. Marli e Ananias dizem não acreditar mais nem que o Mapa e nem que a Justiça vá resolver o caso, só restando o protesto para tentar sensibilizar o Ministério.