Marcelo Calmon se ausentou da primeira reunião após a greve, ampliando as insatisfações
O comitê de negociação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos) participou, nesta terça-feira (18), da primeira reunião com representantes do governo estadual após a suspensão da greve que durou 31 dias. O encontro, aguardado há quase duas semanas para efetivar a reabertura da mesa de negociação, teve como pauta a cobrança por um cronograma formal de tratativas sobre a reestruturação de carreiras, a principal demanda das categorias. Apesar do compromisso firmado anteriormente, o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, não compareceu, ampliando as insatisfações.
A ausência de uma interlocução direta com o secretário após longo período de espera gerou frustração entre os presentes e reforçou o sentimento de desrespeito à categoria diante do ritmo lento das negociações, relata a presidente do Sindipúblicos, Renata Setúbal. Ela lembrou que processo se arrasta há sete meses. A justificativa de Calmon foi a “convocação emergencial para uma reunião no Tribunal de Contas”.
Participaram da mesa diretores do sindicato e servidores de autarquias do executivo estadual e, do lado do governo, a subsecretária da Seger, Heyde Lemos, e a assessora especial de relações sindicais, Bárbara Caniçali. O comitê de negociação apresentou um balanço das tentativas de diálogo realizadas desde o início do ano e lembrou que, apesar da abertura de diversas frentes de conversa, o governo ainda não apresentou qualquer contraproposta concreta para reduzir as distorções salariais entre as carreiras representadas pelo sindicato.
Além disso, destacou que o Estado concedeu reajustes a categorias específicas, o que agravou ainda mais as desigualdades salariais internas e intensificou o descontentamento dos servidores.
Renata Setúbal reforçou a urgência da definição de um cronograma formal de trabalho “o mais rápido possível” e cobrou a presença do secretário Marcelo Calmon nas próximas reuniões. Os servidores têm uma assembleia no próximo dia 27 e querem votar a aprovação desse calendário.
Segundo ela, a construção de um processo de negociação transparente e com prazos definidos é indispensável para que a categoria possa avaliar a real disposição do governo em avançar na pauta. O comitê alerta que não aceitará indefinições prolongadas e que, caso não haja evolução real nas próximas semanas, a retomada da greve permanece como uma possibilidade concreta para as categorias de base. “O começo dessa discussão já aconteceu desde abril, então agora precisamos avançar. O calendário é para saber quando essa negociação vai se encerrar”, aponta.
A greve, iniciada em outubro, foi suspensa após o compromisso do governo estadual de retorno imediato da mesa de negociação salarial, o abono de todos os dias parados, e a não interrupção da contagem do período como tempo de serviço para fins de férias, progressão, promoção e licença-prêmio.
A pauta encaminhada ao Palácio Anchieta se baseia em três eixos: recomposição salarial real, reorganização das tabelas de remuneração, e desenho de progressões que valorizem a permanência no serviço público. O sindicato argumenta que as perdas acumuladas pela inflação nos últimos anos, pela falta de recomposição capaz de acompanhar o custo de vida, reflete na evasão crescente de profissionais para outras esferas do Estado e o setor privado.
A categoria defende a reestruturação das carreiras como instrumento para recompor parte das perdas salariais acumuladas e conter a evasão de profissionais, o que, segundo o sindicato, tem comprometido a continuidade de políticas públicas de qualidade. A medida visa garantir a valorização dos servidores, por meio da reajustes que poderiam recuperar até 30% da defasagem salarial da categoria, que o sindicato estima em cerca de 50% dos rendimentos. A proposta atingiria 3,7 mil servidores da ativa, de 14 autarquias e secretarias.
O Sindipúblicos argumenta que a discrepância entre remunerações de servidores com o mesmo nível e a mesma graduação, mas lotados em órgãos diferentes, tem agravado o sentimento de desvalorização reclamado pelo funcionalismo público. Diante disso, a proposta apresentada à Casa Civil prevê equiparação proporcional entre os salários dos servidores do Executivo e do Judiciário.
No Judiciário, a remuneração básica para 30 horas semanais é de cerca de R$ 7 mil, enquanto no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas. Para corrigir essa desigualdade, a equiparação proporcional em negociação prevê que os vencimentos do nível superior no Executivo passem para R$ 9,3 mil, um reajuste de aproximadamente 35%. Para o nível técnico, a proposta é de 70% desse valor, e para o nível médio, 50%, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados na lei do piso da enfermagem.
