Categorias exigem resposta de Casagrande sobre a reestruturação até o próximo dia 15
Os servidores públicos estaduais decidiram, em Assembleia Geral Unificada (AGU) realizada nessa quarta-feira (3), dar um mais um prazo à gestão de Renato Casagrande (PSB) para apresentação oficial de uma proposta de reestruturação das carreiras. As categorias reafirmaram o estado de greve e aprovaram a realização de uma nova assembleia no dia 17, dois dias depois da nova data limite. Caso não haja avanços concretos, os servidores ameaçam paralisações e até uma greve geral.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Renata Setúbal, avalia que os atos e mobilizações realizados pelo funcionalismo resultaram no avanço da proposta dentro do governo. “Vamos até o final na conquista dos nossos objetivos”, garantiu.
Em reunião de negociação com a Casa Civil e a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) nessa segunda-feira (1), Renata relata que o subsecretário da Casa Civil, Marcelo Calmon, a subsecretaria de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Subap), Heyde Lemos, e a assessora de Assuntos Sindicais da Seger, Bárbara Caniçali, informaram que as análises técnicas já haviam sido concluídas e a Seger aguarda uma avaliação do estudo de impacto orçamentário para que o governador tome uma decisão.
“Até então não podiam apresentar o estudo, embora tenham afirmado a existência de cenários desenhados”, explicou. Segundo informações repassadas pela Seger, ela destaca que os estudos já indicariam que a medida é viável e teria impacto direto na valorização de aproximadamente 3,7 mil servidores públicos estaduais, sem trazer riscos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Uma formada pelo diretor do Sindipúblicos, Iran Caetano, e pelos servidores Edegar Formentini e Luiz Bricalli, também cobrou Renato Casagrande, pessoalmente, a realização de uma reunião específica para tratar da pauta da reestruturação, reivindicação central da campanha salarial. O Sindipúblicos anunciou ainda que seguirá intensificando o diálogo político com deputados estaduais e interlocutores do governo, além de reforçar a comunicação com a sociedade para esclarecer a importância da medida.
Os servidores sustentam que a revisão é necessária para corrigir distorções históricas, garantir valorização salarial e assegurar melhores condições de trabalho para os servidores públicos do Espírito Santo. Renata Setúbal reforçou que a decisão coletiva será soberana. “No dia 17, de acordo com o que o governo entregar, vamos tomar a decisão dos próximos passos. Nossa luta segue firme, estamos mobilizados e preparados para usar todas as ferramentas legais disponíveis para alcançar nossos direitos”, enfatizou.
Na semana passada, um ato público com a participação de trabalhadores da Grande Vitória e de diversas regiões do interior organizados em caravanas reforçou a mobilização. Segundo o sindicato, a discrepância entre remunerações de servidores com o mesmo nível e a mesma graduação, mas lotados em órgãos diferentes, tem agravado o sentimento de desvalorização do funcionalismo público. Diante disso, a proposta apresentada à Casa Civil prevê equiparação proporcional entre os salários dos servidores do Executivo e do Judiciário.
No Judiciário, a remuneração básica para 30 horas semanais é de cerca de R$ 7 mil, enquanto no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas. Para corrigir essa desigualdade, a equiparação proporcional em negociação prevê que os vencimentos do nível superior no Executivo passem para R$ 9,3 mil, um reajuste de aproximadamente 35%. Para o nível técnico, a proposta é de 70% desse valor, e para o nível médio, 50%, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados na lei do piso da enfermagem.
