Categorias criticam falta de avanços nas negociações com o prefeito Marcus da Cozivip
Em assembleia realizada nessa segunda-feira (11), os servidores municipais de São Mateus, no norte do Estado, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 19. A deliberação ocorre após meses de tentativas frustradas de negociação com a gestão de Marcus da Cozivip (Podemos), que, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindserv), não apresentou uma proposta concreta para se adequar às legislações federais do pagamento dos pisos salariais do magistério e da enfermagem e corrigir as remunerações inferiores ao salário mínimo nacional para servidores administrativos.
Na última semana, o Executivo encaminhou uma proposta somente para o magistério, considerada insuficiente. O documento previa um reajuste de 5% no valor do tíquete-alimentação e uma adequação parcial ao piso nacional, contemplando apenas o nível inicial da carreira. A presidente do Sindserv, Fabiane Santiago, destacou a medida como inócua, já que o reajuste do tíquete já está garantido por lei com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e deveria ser aplicado automaticamente.
Na adequação proposta, apenas o nível inicial da carreira passaria a receber R$ 3.042,35, desconsiderando o piso como valor base para os cálculos na tabela salarial que contempla professores com especialização, mestrado ou doutorado – realidade predominante na rede de São Mateus. O salário inicial pago aos professores da rede, atualmente, é de R$ 2.403,52 para uma jornada de 25 horas semanais. A prefeitura, ainda utiliza como referência o valor de 2022.
Em relação às outras demandas, a gestão nada apresentou. Os salários-base da enfermagem do município estão congelados desde 2022, abaixo dos valores estabelecidos este ano: auxiliares e parteiras recebem R$ 1.260,84 por 40 horas semanais; técnicos, R$ 1.536,96; e enfermeiros, R$ 4.620. A legislação nacional, porém, define o valor mínimo em R$ 2.375, R$ 3.325 e R$ 4.750 para os níveis médio, técnico e superior, respectivamente.
Já os servidores administrativos recebem salário base inicial inferior ao mínimo nacional, atualmente em R$ 1.518. De acordo com o Sindserv, o valor praticado pela prefeitura é de R$ 1.260,73 – uma irregularidade que, segundo o sindicato, já deveria ter sido corrigida.
Em resposta, o Sindserv protocolou, no último dia 6, uma contraproposta, aprovada em assembleia na última semana, que inclui reajuste salarial de 10% para todos os servidores; implementação do piso do magistério retroativo a janeiro de 2025, com reflexo em toda a carreira e extensão a professores em regime de designação temporária; recomposição das perdas do piso do magistério de 2023 e 2024; pagamento integral do piso da enfermagem, conforme legislação federal e decisão do Supremo Tribunal Federal, com valores retroativos a 2023; e reposição das perdas do tíquete-alimentação de 2023.
A assembleia estabeleceu prazo de dois dias úteis para que a prefeitura se manifestasse sobre a contraproposta, alertando que o silêncio seria interpretado como encerramento unilateral das negociações. O prazo expirou na última sexta-feira (8) sem manifestação do Executivo, o que levou à deliberação da greve.
Fabiane destaca que os servidores estão sem reajuste real desde 2023. “O último aumento foi em 2022. Desde então, aguardamos negociações que começaram apenas no fim de 2024 e, até agora, nada. O que estamos pedindo é simplesmente o cumprimento da lei”, reiterou. Ela ressalta que as categorias estão insatisfeitas não apenas pela ausência de avanço nas pautas econômicas, mas também pela falta de diálogo. “O Executivo não mostra interesse em discutir com as categorias, e isso revolta o servidor, que acaba sem alternativas”, avalia.
A dirigente sindical destaca que a mobilização pela greve também se fortaleceu com um ato simbólico dos servidores nessa segunda, quando foi realizado um ato simbólico que adiou o início dos expedientes por 30 minutos, dialogando com a população sobre os motivos do movimento. “A adesão foi maciça, foi muito importante para explicar por que chegamos a esse ponto”, pontuou.
Fabiane reforça que a paralisação não é o cenário desejado pela categoria. “Nenhum servidor quer chegar nesse ponto, mas o Executivo não nos deixa alternativa. Sem proposta real e sem abertura para diálogo, o caminho que resta é a greve”, enfatizou.
