Renata Setúbal, presidente do Sindipublicos, informa a retomada de atos de rua
Após semanas de espera e sem avanços concretos por parte do governo estadual, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos) anunciou novas etapas de mobilização e estabeleceu o dia 8 de dezembro como prazo final para que o Executivo apresente o tão aguardado calendário de negociação sobre a reestruturação das carreiras no Espírito Santo. A definição veio em assembleia, e reafirma a crescente preocupação da categoria com a lentidão das tratativas.
Segundo a presidente do sindicato, Renata Setúbal, desde a primeira reunião com representantes do governo, após a suspensão da greve, não houve entrega de nenhum documento com datas, metas ou compromisso formal de avanço. O movimento paredista foi interrompidos após o governo estadual ter garantido o retorno imediato da mesa de negociação salarial, o abono de todos os dias parados, e a não interrupção da contagem do período como tempo de serviço para fins de férias, progressão, promoção e licença-prêmio. Ainda em estado de greve, os servidores continuam em alerta. “Neste momento, conseguimos manter uma negociação pacífica somente até o próximo dia 8”, reitera.
A última reunião convocada pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) não contou com a presença do chefe da pasta, Marcelo Calmon, cuja participação era considerada fundamental no processo. Durante esse encontro, o Sindipúblicos apresentou o pedido formal de um cronograma completo da mesa de negociação, que incluísse datas de início, etapas e prazo final para conclusão das discussões. O documento, entretanto, não foi entregue até hoje.
“A garantia para suspender a greve foi justamente a retomada efetiva da negociação. O governo chamou uma reunião, mas até agora não apresentou o calendário que pedimos”, explicou Renata. Com a ausência de resposta, a categoria aprovou um conjunto de ações para intensificar a cobrança ao governo. O primeiro ato está marcado para a próxima quarta-feira (3), em frente à Seger. O objetivo é que representantes do sindicato e servidores possam receber pessoalmente o calendário prometido.
Caso o documento não seja apresentado, o Sindipúblicos já prepara um novo ato para 10 de dezembro, no Palácio da Fonte Grande. Além disso, ficou decidido que haverá assembleias semanais, todas as quartas-feiras, com locais e formatos definidos pela comissão de mobilização a cada semana.
A demanda pela reestruturação das carreiras do funcionalismo público estadual se prolonga há meses. Em outubro, a categoria decidiu pela deflagração da greve, que durou 31 dias e só foi suspensa em 7 de novembro. A comissão de negociação estabeleceu que o governo teria até 30 dias após a suspensão da greve para apresentar resultados concretos, prazo que se encerra precisamente em 8 de dezembro. Com a proximidade dessa data e sem a entrega de nenhum calendário, cresce a insatisfação dos servidores.
Para o Sindipúblicos, a reestruturação das carreiras é um ponto crucial para garantir a valorização dos servidores e mitigar a evasão de profissionais do serviço público estadual, situação que vem comprometendo a qualidade e a continuidade de políticas públicas essenciais. A pauta encaminhada ao Palácio Anchieta se baseia em três eixos: recomposição salarial real, reorganização das tabelas de remuneração, e desenho de progressões que valorizem a permanência no serviço público.
A proposta apresentada à Casa Civil de reestruturação prevê equiparação proporcional entre os salários dos servidores do Executivo e do Judiciário. No Judiciário, a remuneração básica para 30 horas semanais é de cerca de R$ 7 mil, enquanto no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas. Para corrigir essa desigualdade, a equiparação proporcional em negociação prevê que os vencimentos do nível superior no Executivo passem para R$ 9,3 mil, um reajuste de aproximadamente 35%. Para o nível técnico, a proposta é de 70% desse valor, e para o nível médio, 50%, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados na lei do piso da enfermagem.
