Assembleia na próxima quarta-feira vai definir os rumos do movimento sindical
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos) se reuniram nesta sexta-feira (5) com o secretário estadual de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, na sede da secretaria, em Vitória. Na ocasião, Calmon foi cobrado a apresentar o tão aguardado calendário de negociação sobre a reestruturação das carreiras no Espírito Santo, que segue pendente.
Segundo a presidente do Sindipúblicos, Renata Setúbal, os servidores também demandaram a realização de uma reunião direta com o governador Renato Casagrande (PSB). Renata afirma que Calmon se comprometeu a passar a demanda para o governador, e ela ressaltou ao secretário a necessidade de uma resposta até a próxima quarta-feira (10), quando está prevista a realização de uma nova assembleia dos servidores.
“Considero que houve um avanço, porque não estávamos conseguindo falar com o Marcelo Calmon. Mas não tem nada concreto ainda. De concreto seria uma contraproposta do Governo do Estado, o que ainda não aconteceu”, comenta Renata.
A reunião com Marcelo Calmon foi marcada após a realização de um ato em frente à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos nessa quarta-feira (3). Está prevista a realização de assembleias semanais todas as quartas-feiras, com locais e formatos definidos pela comissão de mobilização a cada semana.
Segundo Renata Setúbal, desde a primeira reunião com representantes do governo após a suspensão da greve, não houve entrega de nenhum documento com datas, metas ou compromisso formal de avanço. O movimento paredista foi interrompido depois de o governo estadual ter garantido o retorno imediato da mesa de negociação salarial, o abono de todos os dias parados, e a não interrupção da contagem do período como tempo de serviço para fins de férias, progressão, promoção e licença-prêmio. Ainda em estado de greve, os servidores continuam em alerta.
A demanda pela reestruturação das carreiras do funcionalismo público estadual se prolonga há meses. Em outubro, a categoria decidiu pela deflagração da greve, que durou 31 dias e só foi suspensa em 7 de novembro. A comissão de negociação estabeleceu que o governo teria até 30 dias após a suspensão para apresentar resultados concretos, prazo que se encerra precisamente em 8 de dezembro. Com a proximidade dessa data e sem a entrega de nenhum calendário, cresce a insatisfação dos servidores.
Para o Sindipúblicos, a reestruturação das carreiras é um ponto crucial para garantir a valorização dos servidores e mitigar a evasão de profissionais do serviço público estadual, situação que vem comprometendo a qualidade e a continuidade de políticas públicas essenciais. A pauta encaminhada ao Palácio Anchieta se baseia em três eixos: recomposição salarial real, reorganização das tabelas de remuneração, e desenho de progressões que valorizem a permanência no serviço público.
A proposta apresentada à Casa Civil de reestruturação prevê equiparação proporcional entre os salários dos servidores do Executivo e do Judiciário. No Judiciário, a remuneração básica para 30 horas semanais é de cerca de R$ 7 mil, enquanto no Executivo, servidores com a mesma formação ganham R$ 6,9 mil para 40 horas.
Para corrigir essa desigualdade, a equiparação proporcional em negociação prevê que os vencimentos do nível superior no Executivo passem para R$ 9,3 mil, um reajuste de aproximadamente 35%. Para o nível técnico, a proposta é de 70% desse valor, e para o nível médio, 50%, seguindo parâmetros semelhantes aos adotados na lei do piso da enfermagem.
