Mesa de negociação com Renzo Vasconcelos está estagnada, afirma entidade
“Tem notícia boa para os professores e servidores!”, anunciou nas redes sociais, nessa quarta-feira (18), Renzo Vasconcelos (PSD), prefeito de Colatina, no noroeste capixaba. A notícia: a gestão vai começar a pagar, a partir do mês que vem, o piso salarial dos professores, representando um reajuste de 6,27%, com valores retroativos a janeiro. Além disso, o tíquete-alimentação dos servidores vai ter reajuste de 20%. Entretanto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (SISPMC) não ficou satisfeito.
“Ele anunciou reajuste zero para os servidores, um valor de R$ 100 a mais no vale-alimentação e pagamento do piso dos professores – que já era para ter sido pago desde janeiro, porque tem o dinheiro do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Não pagou na data certa porque não teve vontade política”, critica Eliane de Fátima Inácio, presidente da entidade.
Atualmente, o piso salarial nacional dos professores da rede pública está fixado em R$ 4,8 mil, para uma jornada de 40 horas semanais. Já o tíquete-alimentação dos servidores municipais, com o reajuste anunciado, vai subir de R$ 500 para R$ 600.
Eliane afirma que as negociações com a prefeitura para tratar das pautas dos servidores não estão avançando. “O prefeito fez um decreto instaurando a mesa de negociação, mas ela está estagnada, não tem diálogo, não tem proposta. Tivemos três reuniões com os representantes do governo, que não tem poder de decisão, e na última reunião, que foi dia 12 de maio, ficaram de encaminhar uma proposta para nós servidores, que tivemos uma Assembleia Geral no dia 13. Até hoje não chegou a proposta”, comenta.
Em janeiro deste ano, a gestão do prefeito Renzo Vasconcelos, que havia acabado de assumir o comando da Prefeitura de Colatina, acertou com o sindicato a criação de uma mesa de negociação com os servidores, para tratar de pautas do funcionalismo. Entre os assuntos que estão na pauta, está a devolução do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) referente ao período de junho a novembro de 2024, efetuada por iniciativa da gestão do ex-prefeito, Guerino Balestrassi (MDB), e o desconto no contracheque do magistério, na mesma administração.
Quanto ao ATS, 527 servidores tiveram que devolver o benefício, totalizando R$ 70 mil. A gestão de Balestrassi moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual a Justiça deu ganho de causa à prefeitura e declarou inconstitucional a Lei Municipal 3.608/90. A lei regulamentou vários direitos dos servidores, que até então eram celetistas, como abono-aniversário, ATS e licença sem vencimento.
A atual gestão, segundo o diretor jurídico do sindicato, Décio Rezende, assumiu o compromisso de estudar formas de garantir os direitos perdidos por causa da Adin. Em 2005, na primeira administração de Guerino Balestrassi, foi criado um novo regime, o estatutário, portanto, a partir dali o concurso não mais seria para celetistas. Em 2023, quando Balestrassi estava no cargo de novo, a prefeitura moveu a Adin pedindo a inconstitucionalidade da Lei municipal 3.608/90, alegando que não é competência da Câmara Municipal legislar sobre a CLT.
Contudo, não houve diálogo por parte da prefeitura com os servidores, que, em dezembro último, foram pegos de surpresa em uma audiência do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a apresentação de um acordo de devolução do montante recebido. O sindicato, entretanto, não aceitou assinar o acordo de devolução. A situação fez com que realizasse uma assembleia com a categoria, na qual ficou deliberado que o sindicato deveria manter a postura de não assinar, o que foi comunicado à gestão de Guerino, que, ainda assim, efetuou a devolução.
No caso dos professores da rede municipal, foi feito um desconto no contracheque desses trabalhadores em três parcelas. A antiga gestão não havia, no entanto, comunicado a categoria sobre a medida, e os servidores foram novamente pegos de surpresa. O sindicato solicitou explicações ao então secretário municipal de Educação, Cidimar Andreatta, que afirmou desconhecer a motivação do desconto. Ao questionar o departamento de Recursos Humanos (RH), o sindicato teve como resposta que se tratava de um pagamento indevido do piso salarial de 2023, mas não entrou em detalhes.
Em janeiro, segundo Décio, a gestão de Renzo Vasconcelos afirmou não conhecer as motivações dos descontos e se comprometeu a averiguar para informar ao sindicato. Passados quase seis meses, porém, os servidores se mostram insatisfeitos com a mesa de negociação.
“Notícia boa para quem? Falou em seu plano de governo que os servidores municipais seriam valorizados e respeitados. Esse governo, com quase seis meses, nada apresentou para nós servidores. Reajuste zero não é notícia boa, é um desrespeito com a categoria e com a mesa de negociação que foi aberta”, comenta Eliane Inácio.
