Sindicato reafirma repúdio à redução da folha de pessoal para 2022 na Capital

Os servidores públicos de Vitória, da ativa e aposentados, realizam uma manifestação pública nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, reafirmando necessidade de revisão da reforma da Previdência municipal; de reposição das perdas inflacionárias; e de defesa da educação pública da cidade.

Liderando a mobilização, o Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindsmuvi) estará ao lado de "um conjunto de entidades e movimentos que discordam da forma como a gestão municipal atua, sempre penalizando servidores, sem processo de escuta e de forma que não contempla o acúmulo nos avanços históricos que nossa Capital possui", declarou a presidente do Sindsmuvi, Waleska Timoteo.

"Infelizmente, na tarde de ontem [segunda, 22], ainda tivemos uma fala carregada de desconhecimento do secretário de Fazenda, Aridelmo Teixeira [Novo], que afirmou não ser prioridade do governo municipal sequer repassar perda inflacionárias, além de afirmar que a educação de Vitória é de péssima qualidade", lamentou a líder sindical, referindo-se ao debate realizado na Câmara de Vitória durante a apresentação do orçamento municipal para 2022 pelo secretário.

Em sua exposição, Aridelmo atacou matéria publicada em Século Diário em que o Sindsmuvi repudia a redução em R$ 80 milhões da folha de pagamento de servidores. "Como se isso fosse um demérito!", exclamou, alegando que essa redução da folha está sendo direcionada para as pastas de Saúde e Educação, destacando a construção e reforma de 50 unidades escolares.

Segundo o gestor da Fazenda municipal, a Prefeitura irá aplicar 30,5% do orçamento em Educação e 20,9% em Saúde, mais do que os 25% e 15% mínimos definidos em legislação. Com isso, ao invés de R$ 385,8 milhões mínimos para a Educação e R$ 231,4 milhões para Saúde, serão aplicados R$ 525 milhões e R$ 323 milhões, respectivamente. "Se continuar nessa pegada, o orçamento do ano que vem vai ser melhor ainda", alegou.

Em seus minutos de fala, Waleska Timoteo rebateu a posição do secretário. "É demérito reduzir o custo da folha? Não, não é. Não tem problema se você reduz, mas desde que seja de forma qualificada e garantindo o que está previsto em lei", disse, referindo-se à Constituição Federal e à Lei Orgânica de Vitória, que estabelecem a reposição inflacionária.

"Aumento salarial é diferente de reposição inflacionária. Na tua fala você já afirma que não prevê reposição em 2022, mas a Lei Orgânica prevê pra garantir o poder aquisitivo do trabalhador", argumentou, questionando os vereadores sobre "qual papel irão cumprir", diante da negativa declarada do secretário em cumprir a determinação legal de reposição inflacionária.

Segundo a presidente do Sindsmuvi, a comparação entre o quadro de pessoal de outubro de 2020 e outubro de 2021 mostra que houve redução pela metade no número de comissionados, mas de 25% do valor total pago aos que remanesceram. Sobre os servidores cedidos de outros órgãos, movimento semelhante: redução da quantidade de servidores, mas aumento do valor pago, com sete mil a mais por mês.

Na educação, Waleska contestou a alegação de que houve redução das horas extras. "Não reduziu! A hora extra continua", afirmou, informando existirem hoje 1.634 servidores efetivos e 270 estagiários a menos em outubro. Entre os assistentes de educação infantil, são 82 a menos, apesar do aumento do número de Centros Municipais de Educação Infantil, que saiu de 38 para mais de 40. E entre os assistentes administrativo, redução de 27 profissionais. "Quando se fala em sobrecarga, não é porque os servidores estão se recusando a trabalhar. Está faltando servidor pra atender a população!".

Reforçando a defesa do sindicato, a vereadora Karla Coser (PT) também declarou desaprovar a redução da folha de pessoal. "Sou contra essa política de austeridade aplicada no município de Vitória ao custo do serviço público".

Em sua tréplica, Aridelmo Teixeira reafirmou que não há previsão de atendimento da pauta da categoria em 2022. "No orçamento temos as prioridades! Não dá pra fazer tudo num ano só. Não tem previsão de reajuste inflacionário", disse. 

Ao explicar a forma como pretende melhorar o atendimento da população com menor investimento no pagamento dos servidores públicos, o secretário disse que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) procura implementar "políticas que separem o joio do trigo", em que os servidores atuais são mantidos e, "daí pra frente, quem tiver desempenho adicional que reduz custos na outra ponta, ao invés de gastar mal, a gente vai repassar".

"Aos servidores que estão me ouvindo, a ideia é valorizar aqueles que estão com disposição de entregar mais. Os que estão com disposição de entregar a mesma coisa, não tem problema. Vai estar respeitado da mesma forma. Mas se você trabalha o dobro do seu colega do lado, é esse que vamos valorizar", avisou.