Superlotação e alimentação precária no CDP de Aracruz
O Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), no norte do Estado, volta a ser alvo de denúncias de superlotação e de alimentação precária dos detentos. O Dentro de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos no município constatou que a unidade tem 350 presos, sendo que a capacidade máxima é de 180 detentos.
A alimentação dos presos também é alvo das denúncias. Em julho deste ano, a entidade realizou uma inspeção na unidade e constatou que as marmitas continham itens inadequados para consumo. A empresa responsável pelo fornecimento de refeições, B.I.C Pereira EPP, teve o restaurante de Aracruz interditado pela Vigilância Sanitária, por isso, a alimentação está sendo levada de Cariacica e estaria chegando imprópria para consumo em algumas ocasiões.
Outra questão que a entidade denuncia é o número insuficiente de agentes penitenciários por presos, já que o número de detentos vem aumentando sem que o quadro seja recomposto.
Alimentação
Recentemente, a B.I.C Pereira foi denunciada por incluir feijão inadequado ao consumo nas marmitas entregues a presos do CDPA. O valor mensal do contrato entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a empresa é de R$ 112.920,00. A empresa foi vencedora do pregão eletrônico realizado pela secretaria em 10 de agosto de 2011, com valor unitário por refeição de R$ 9,41.
No entanto, entre os dias 23 e 27 de julho deste ano, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Aracruz constatou que na marmita servida aos presos havia itens impróprios para consumo humano.
A inspeção verificou que o aspecto das marmitas não estava em conformidade com o estabelecido em contrato entre a Sejus e a empresa, sendo que o aspecto do feijão foi o que mais chamou a atenção. Os representantes do Centro se dirigiram à empresa que fornece os gêneros alimentícios para a marmita e, no local constataram que o feijão reservado às marmitas era constituído de grãos partidos, pedras, larvas e até insetos. Uma amostra dos grãos foi retirada e enviada para a Vigilância Sanitária do município, que encaminhou para o Ministério da Agricultura.
O laudo do Ministério atesta que a amostra foi desclassificada. Em contato telefônico com a empresa, a representante do Centro foi informada que o saco de 25 quilos de feijão custava R$ 22, ou seja, R$ 0,75 o quilo de feijão. O mesmo produto nas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa-ES) poderia ser adquirido na época por R$ 2,54.
Veja mais notícias sobre Direitos.
Comentários: