‘Terra é para quem nela trabalha e tira seu sustento’, conclama MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completa 38 anos de atuação no Brasil neste sábado (22), data que tem sido celebrada pelas milhares de famílias assentadas e acampadas no Brasil, bem como entidades nacionais e internacionais que apoiam a Reforma Agrária brasileira e mundial. 

No Espírito Santo, o Movimento iniciou suas atividades há 36 anos, tendo sido o essencial para a viabilização dos mais de 60 assentamentos já implementados de norte a sul do Estado, que somam 2,6 mil famílias beneficiadas com o acesso à terra, direito constitucional historicamente negado no país, em função do grande poder político e econômico do agronegócio e suas ramificações nos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Ao longo dessas mais de três décadas de luta pela Reforma Agrária Popular, há muito o que comemorar, sim, apesar de todas as dificuldades para manter viva a pauta, tão essencial para a justiça agrária e social necessária ao país e tão benéfica para a economia e o meio ambiente.

A conquista da terra, ressalta Eliandra Fernandes, da direção nacional do MST/ES, é o primeiro passo para a conquista da dignidade e da saúde através de alimentos cada vez mais livres do pacote de morte financiado pelo agronegócio, que faz do Brasil um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Conquista também da moradia e da educação de qualidade.

"Nessa data de aniversário, precisamos mostrar, através da nossa organização, da nossa produção, da nossa solidariedade de classe, da valorização da vida e do meio ambiente, que são nossas práticas cotidianas, que a reforma agrária é viável sim. E que através dela conseguiremos minimamente a distribuição da terra que há séculos está concentrada nas mãos de poucos. Terra é para quem nela trabalha e tira seu sustento", afirma.

As demandas prioritárias, para o presente e o futuro da luta pela Reforma Agrária, salienta Eliandra, incluem o atendimento a todas as famílias do campo que reivindicam esse direito. "Uma política de efetivação da reforma agrária popular", sublinha, "que dê condições para as famílias viverem no campo produzindo alimentos saudáveis para suas famílias e para as famílias urbanas".

Complementarmente, pontua, é necessário "uma política que impeça os usos de agrotóxicos de forma tão indiscriminada e que, em contrapartida, desenvolva mecanismos de incentivo à produção agroecológica".

Considerando o ano eleitoral em curso, a diretora também destaca a necessidade de eleger um líder nacional que tenha a reforma agrária como pauta prioritária. "Sabemos que o maior desafio da classe trabalhadora é fazer com esse presidente genocida não continue sendo presidente na próxima eleição, e que possamos de fato para os próximos período trazer de volta todos os direitos historicamente conquistados e que foi destruído por esse governo", aponta, complementando com a necessidade de "vencer a Covid com isolamento, vacina, uso de máscara e praticando a solidariedade com aqueles que mais sofrem com a pandemia".

Agora, como em qualquer outro momento da história do Movimento, "é tempo de esperançar, é tempo de lutar por um futuro melhor. Lutar, construir Reforma Agrária Popular", entoa a líder social.

O MST estima que existam no Brasil 956 mil famílias assentadas, distribuídas em 9,4 mil projetos de assentamentos localizados em 2,1 mil municípios, totalizando 87,54 milhões de hectares. A região norte concentra 44% desse total, e o Sudeste e o Sul correspondem a apenas 4% cada uma.

O Espírito Santo representa apenas 0,2% do total. O primeiro assentamento data de fevereiro de 1985, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), e o último foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2013. Nesses oito anos de jejum, outras mil famílias se mobilizam em oito acampamentos que reivindicam 5,5 mil hectares de terras.

Em alusão aos 38 anos de existência do MST, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de Portugal, filiada à Coordenação Europeia da Via Campesina Internacional, parabenizou a história de luta do Movimento brasileiro, considerado um dos maiores movimento sociais do campo do mundo.

Na carta intitulada "A terra para quem nela trabalha e vive!", a CNA portuguesa lembra que o aniversário é marcado pelo dia de encerramento do 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, na cidade de Cascavel, no oeste do Paraná.

O documento denuncia os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, demonstrando "grande preocupação", e reafirma a unidade política entre a organização e o Movimento para garantia de conquistas.

"A CNA e o MST estão unidos numa longa e forte relação de amizade e solidariedade cimentada na luta comum dos camponeses dos nossos dois países e os dos quatro cantos do mundo, pelo direito à terra, pela justa remuneração do nosso trabalho, pelo cumprimento da Declaração dos Direitos Camponeses, aprovada pela ONU."