TJES cria nova Vara da Infância e Juventude em Cariacica
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais agilidade ao julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei daquele município. A iniciativa também foi influenciada por recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório de inspeção do Judiciário capixaba.
Além disso, a criação da 2ª Vara de Infância e Juventude de Cariacica também segue os termos do protocolo n° 5, firmado entre o TJES, o Ministério Público Estadual (MPES), a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Recentemente, uma iniciativa do TJES foi colocada em prática na tentativa de agilizar o julgamento dos adolescentes recolhidos na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruipe, Vitória. Um ônibus da Justiça Comunitária foi destacado para atuar anexo à Unai e acelerar o julgamento dos adolescentes.
A juíza Morgana Dario Emerick recebeu designação para todas as Varas da Infância e da Juventude da Região Metropolitana da Grande Vitória, que compreende os municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari e Fundão.
Apesar do esforço concentrado para desafogar o sistema, a unidade apresenta superlotação por conta da demanda reprimida de apreensões que ocorrem nos fins de semana.
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