TJES inaugura 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cariacica
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instalou a 2ª Vara de Infância e Juventude de Cariacica nessa quinta-feira (11). A Vara vai ter competência privativa para analisar processos de adolescentes em conflito com a lei e está designada à juíza Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti. A criação da 2ª Vara em Cariacica era uma reivindicação antiga e deve dar agilidade aos processos.
O município de Cariacica tem taxa de 39 homicídios de pessoas com idades entre 0 e 19 anos por grupo de 100 mil, segundo o Mapa da Violência 2012, taxa considerada de violência epidêmica. Cariacica está entre os 100 municípios mais violentos do País nesta faixa etária.
A rapidez no julgamento de adolescentes em conflito com a lei é essencial para que sejam diminuídos os índices de reincidência do jovem no crime. No Estado, menos de 20% dos adolescentes que cumpriram algum tipo de medida socioeducativa voltam a cometer atos infracionais.
A criação da 2ª Vara também segue os termos do protocolo n° 5, firmado entre o TJES, o Ministério Público Estadual (MPES), a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Recentemente, uma iniciativa do TJES foi colocada em prática na tentativa de agilizar o julgamento dos adolescentes recolhidos na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. Um ônibus da Justiça Comunitária foi destacado para atuar anexo à Unai e acelerar o julgamento dos adolescentes.
A juíza Morgana Dario Emerick recebeu designação para todas as Varas da Infância e da Juventude da Grande Vitória, que compreende os municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari e Fundão.
Apesar do esforço concentrado para desafogar o sistema, a unidade apresenta superlotação por conta da demanda reprimida de apreensões que ocorrem nos fins de semana.
Veja mais notícias sobre Direitos.
Comentários: