Torturômetro é zerado após denúncia de agressões durante detenção de suspeito
O Torturômetro, dispositivo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado voltou a ser zerado nesta sexta-feira (14) depois de 100 dias sem ocorrências. A denúncia partiu de um interno do sistema prisional que apontou que foi agredido no momento da prisão por policiais militares.
Ele contou que foi vítima de chutes e socos na cabeça pelos policiais, que realizaram a prisão no dia 3 deste mês, no bairro Jardim Colorado, em Vila Velha. O homem está preso no Centro de Triagem de Viana (CTV).
A denúncia foi feita no Núcleo das Comissões do TJES nesta segunda-feira (11) pela mãe do detento. No mesmo dia o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal, desembargador Willian Silva, oficiou o CTV para que encaminhasse o detento a exames de lesão corporal e que fosse ouvido por uma comissão na unidade.
Ele contou que os chutes que recebeu ocasionaram em dificuldade de audição no ouvido esquerdo. Ele acrescentou que ao ser agredido caiu no chão, ficando com as vistas escurecidas e chegou a ficar desacordado.
Segundo informações do TJES, o exame realizado no Departamento Médico Legal (DML) concluiu que o presidiário sofreu “escoriações irregulares na região frontal à direita, região dorsal, face externa do antebraço direito; fratura parcial do dente incisivo inferior direito”. O laudo é assinado pelo médico-legista Marcos Antônio Ferreira Pinto.
Além disso, o exame ainda responde “sim” à indagação se “há ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente”. O laudo revela também que o instrumento ou meio que produziu os ferimentos foi por meio de “ação contundente”.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura considerou que as informações contidas no laudo médico foram suficientes para que o Torturômetro fosse zerado. A comissão determinou, ainda, a instauração de inquérito na Polícia Civil.
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