Sábado, 16 Outubro 2021

Trabalho escravo: OIT endossa programa de reinserção de egressos no mercado formal

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) endossou o Movimento Ação Integrada, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O programa visa à qualificação e entrada no mercado de trabalho de trabalhadores que foram libertados em operações que constatam uso de mão de obra análoga à escrava.

 
O Espírito Santo tem histórico em exploração deste tipo de mão de obra. Somente em 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) já abriu 17 processos de investigação de exploração de mão de obra análoga à escrava após operações. Desses processos apenas cinco foram arquivados e outros 12 ainda estão em andamento com o intuito de comprovar ou não a exploração. 
 
Neste ano foram realizadas operações nos municípios de Santa Tereza e Santa Maria de Jetibá, na região serrana; Guaçuí, no sul do Estado; Aracruz e João Neiva, no norte; São Gabriel da Palha e São Domingos do Norte, no noroeste. Na Grande Vitória estão sendo investigados processos referentes aos municípios de Fundão e Vila Velha, sendo que em Vila Velha refere-se a uma companhia siderúrgica. 
 
Empregadores do Estado também figuram no cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como Lista Suja. A última atualização feita foi em 29 de outubro deste ano e seis nomes foram mantidos.
 
Permanecem na Lista Suja os nomes de Antônio Carlos Martin, o Toninho Mamão – morto em 21 de junho deste ano –, da fazenda Nova Fronteira, em São Mateus (norte do Estado); Luiz Carlos Brioschi, da fazenda Barra Seca, em Jaguaré (norte do Estado), e Osmar Brioschi da mesma fazenda; Marcelo Krohling, do sítio Novo Mundo em Marechal Floriano, na região serrana; Peris Vieira de Gouvêa, da fazenda Nova Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado, e Bell Construções Ltda. localizada em Vila Velha.
 
A Bell Construções foi flagrada explorando mão de obra de 18 trabalhadores em área urbana, o que foi considerado intrigante, já que a empresa está instalada em um bairro da região metropolitana, enquanto a maioria de casos de autuações ocorre em zonas rurais.
 
Antônio Carlos Martin foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) em 2009, junto com o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos, por aliciar trabalhadores e submeter 77 deles à condição análoga à de escravos numa lavoura de café na fazenda Nova Fronteira, em São Mateus. Ainda assim, a prefeitura do município inaugurou uma Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Aymorés, homenageando o produtor rural. Toninho Mamão foi o doador dos lotes onde a unidade foi construída. 
 
No caso de Peris Vieira de Gouvêa, o produtor rural explorava mão de obra de seis trabalhadores na Fazenda Nova Jerusalém, em Alegre. O resgate foi feito após denúncia de um dos trabalhadores, um adolescente que conseguiu fugir da fazenda após ser agredido e denunciou o regime ao Conselho Tutelar do município. A investigação da Polícia Federal (PF) e do MPT constatou que os trabalhadores viviam em condições subumanas na Fazenda Jerusalém, e a surpresa foi que em uma área muito próxima à cidade ainda se adotasse essa prática.
 
Os trabalhadores nunca haviam recebido salários e eram todos alcoólatras e iletrados. Além disso, os trabalhadores retiravam os alimentos e, principalmente bebidas alcoólicas, em uma venda na própria fazenda, e os gastos eram anotados. Dessa forma, os trabalhadores estavam sempre devendo ao empregador, não tendo possibilidade de desfazer o vínculo com o proprietário. A bebida alcoólica em excesso era uma forma de manter o vínculo dos trabalhadores, sem instrução e consciência. Eles não abandonavam a propriedade por medo de agressões.

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Domingo, 17 Outubro 2021

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