Tribunal de Justiça entrega 356 denúncias de tortura e maus tratos à entidade

 

As duas diretoras da entidade, Stephanie Morin e Maria Laura Canineu, vão levar todas as 356 denúncias recebidas pela comissão em 2012 para serem analisadas por pesquisadores e técnicos da Human Rights Watch nos Estados Unidos. 

 

Stephanie, em entrevista publicada no site do TJES, contou que o papel que a comissão vem desempenhando é importante, tanto no monitoramento de casos quanto na adoção de providências. Ela frisou que, mesmo com a ação da Justiça, a situação continua grave. A integrante da entidade citou como graves as denúncias de desrespeito a detentos e familiares, além do uso indiscriminado de gás de pimenta e fornecimento de comida inadequada. 

 

A função da Human Rights Watch é monitorar denúncias de tortura física e psicológica ou qualquer outro tipo de violação. Stephanie Morin contou que, no Brasil, a entidade sempre percebe o uso excessivo de força letal. 

 

A partir das denúncias recebidas, a entidade passa a manter contato permanente com a fonte – neste caso a Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura. As denúncias de torturas e maus tratos verificados em 2012 vão ser sistematizadas e a organização vai pensar na melhor forma de agir no sentido de mudar o quadro geral.   

 

Um dos meios usados pela entidade é cobrar do Executivo estadual a apuração dos casos, bem como checar com o Ministério Público do Estado (MPES) o envio de denúncias para a Justiça, casos as torturas fiquem configuradas. Ainda nos Estados Unidos, a entidade vai colaborar na análise das denúncias, descobrindo, por exemplo, que motivos provocam a reação dos agentes penitenciários diante dos presos; quais as unidades que mais ocorrem casos de maus tratos e torturas, e perfil das vítimas.