Um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Estado

Os defensores públicos do Estado fazem paralisam as atividades na tarde desta quarta-feira (30) para a realização de uma assembleia geral na Defensoria Pública para discutir a reestruturação do plano de carreira da categoria e a evasão de defensores do órgão. De acordo com Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Espírito Santo um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias. 

 

Essa evasão contribui para manter o déficit de defensores públicos, essenciais para levar assistência jurídica à população que não tem condições de arcar com serviço de advogados. No Estado, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

 

Recentemente, houve concurso público e a nomeação de 90 novos defensores, mas somente 70 tomaram posse em setembro último. Desse total, 10% já deixaram a instituição rumo a outras Defensorias Públicas em busca de melhores condições de trabalho.

   

De acordo com dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública Estadual, entre janeiro e junho deste ano, 56.236 pessoas foram atendidas pelos defensores públicos no Estado. Além disso, os profissionais desenvolveram 50.523 atividades jurídicas na área de Família, Órfãos e Sucessões; 40.826 na área Criminal; 16.217 na área Cível e Fazendária; 12.840 na Infância e Juventude; 11.452 na Execução Penal e 1.912 nos Tribunais.

 

Por lei, o Estado deveria ter 269 defensores públicos, mas atualmente tem 208 profissionais. 

 

A remuneração de um defensor público no Estado (cerca de R$ 10 mil), já a de um promotor ou juiz chega a R$ 24 mil. Em relação às Defensorias de outros Estados, o valor está entre os piores do Brasil. Apesar de a Defensoria Pública ter o mesmo nível constitucional de importância das demais carreiras jurídicas – estando descrita como função essencial à Justiça – o tratamento no Estado é desigual.