Levantamento nacional aponta que somente seis das 27 capitais contabilizam os registros
Um levantamento nacional divulgado pela organização Ponte Jornalismo aponta ausência de dados sobre mortes de pessoas em situação de rua na cidade de Vitória. A organização solicitou os números para as 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, mas somente seis disponibilizaram: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC). A gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não apresentou os dados solicitados.
O mapeamento foi feito via Lei de Acesso à Informação (Lai), além de terem sido solicitados a cada uma das cidades os números referentes ao período entre 2019 e 2024. A falta de dados, aponta o integrante da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, Júlio Cesar Pagotto, é preocupante.
“É um exemplo de que não se dá à população de rua o devido tratamento de cidadãos e cidadãs. Esses dados seriam importantes para elaboração de políticas públicas. Existe uma especificidade em meio a essa população e ela deveria ser mapeada. As pessoas estão morrendo de que? É problema de saúde? Falta de alimentação? Se não há os números, tem que passar a ter“, questiona.
No Sudeste, além de Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo também responderam à organização, mas não disponibilizaram os dados. E é justamente essa região que, segundo o levantamento, com base em maio deste ano, concentra o maior número de pessoas em situação de rua, que são 214,2 mil, portanto, 62% das 345,5 mil de todo o país. Das 214,2 mil do sudeste, 98,6 mil são de São Paulo, que é a capital brasileira que mais concentra pessoas em situação de rua.
Das seis que forneceram os dados, a com maior registro de mortes é Manaus, com 903 no período entre 2020 e 2024. No que diz respeito às causas, a informação da prefeitura, de acordo com a Ponte, é de que foram arma de fogo, arma branca e traumatismo cranioencefálico, mas não foi especificada a quantidade de cada um.
Ainda em Manaus, o serviço municipal SOS Funeral afirmou ter registrado 19 enterros de pessoas em situação de rua de 2019 a 2024, quatro delas por morte considerada violenta, sendo três por arma de fogo e uma por traumatismo. As demais capitais enviaram números dos último seis anos. Florianópolis informou que houve 57 mortes, sendo quatro consideradas violentas: um envenenamento, um suicídio e dois atropelamentos.
Das 17 mortes em João Pessoa, três foram homicídio com arma de fogo e uma foi suicídio. Em Fortaleza, houve 16 mortes, sendo cinco consideradas violentas: um suicídio, dois homicídios e dois por causa externa violenta ou acidental. Rio Branco contabilizou 14 falecimentos, dos quais cinco foram homicídio. Em Palmas houve oito mortes. De acordo com a Ponte, a Prefeitura informou que entre as causas estão atropelamento, espancamento e falência múltipla dos órgãos.
As capitais brasileiras que afirmaram, claramente, não ter os dados foram Porto Velho (RO), Maceió (AL), Salvador (BA), São Luís (MA), Recife (PE), Brasília (DF) e Curitiba (PR).
Perfil
Em 2022, a prefeitura divulgou a pesquisa População em Situação de Rua em Vitória – ES, que mostra que o estado de origem de 65% das pessoas em situação de rua na Capital é o Espírito Santo. Na ocasião, Júlio apontou que esse dado desmistifica a ideia de que a população de rua é composta por migrantes. “O Espírito Santo é quem produz pessoas em situação de rua. Essa porcentagem é um soco no estômago dos gestores e da população”, ressaltou.
Em relação aos outros estados, a pesquisa apontou que 12% das pessoas que estão nas ruas da Capital são da Bahia, 12% de Minas Gerais, 7% do Rio de Janeiro, 3% de São Paulo, e 1% de Pernambuco. A pesquisa foi feita pela Gerência de Política Social Especial de Média Complexidade e pela Gerência de Proteção Especial de Alta Complexidade, por meio da aplicação de um questionário com 100 perguntas para um grupo de 144 pessoas em situação de rua.
Um dos dados que chamaram atenção do agente de pastoral foi em relação ao tempo que os entrevistados estão na rua, pois 34% afirmaram estar entre um e cinco anos, seguidos de 27% acima de 10 anos. Em seguida, um grupo de 20% que está nas ruas entre cinco e dez anos. Por fim, 11% há menos de seis meses e 8% entre seis meses e um ano. De acordo com Júlio, o longo período de permanência nas ruas mostra que as políticas efetivadas até o momento são insuficientes, não possibilitando que muitas pessoas não saiam dessa situação.
Além de desmistificar a ideia de que a população em situação de rua de Vitória é oriunda de outros estados, para Júlio, a pesquisa também desmontou a ideia de que esse grupo é formado por “vagabundos”, pois mostrou que 78% tem habilidade ou profissão, enquanto apenas 22% afirmam não ter. Quanto à experiência profissional, 70% disseram ter e 30% não. “É possível realocar as pessoas no mercado, a maioria tem experiência, mas o fato de passarem muito tempo na rua para contribuir para a desatualização”, constatou.
Segurança alimentar
Uma da políticas públicas com foco nas pessoas em situação de rua que são reivindicadas em Vitória é na área de segurança alimentar e nutricional. O Restaurante Popular, que será reaberto na próxima sexta-feira (5), após longa espera e sucessivas cobranças, é visto como uma iniciativa que atende essa necessidade. Entretanto, a Pastoral do Povo de Rua faz algumas críticas aos critérios adotados para que a população de rua possa utilizar os serviços do equipamento. Uma delas é em relação à quantidade de refeições a serem servidas para esse público, que serão 50 no almoço e 50 na janta.
Júlio acredita não atender ao quantitativo de pessoas em situação de rua na Capital, que conforme afirma, são bem mais do que 250, levando em consideração as 100 vagas contidas em cada Centro Pop, totalizando 200, e as refeições a serem servidas no Restaurante, já que, normalmente, a pessoa que vai almoçar voltará na janta, portanto, apesar de serem 100 refeições, atenderão a 50 pessoas.
Ele também questiona o fato de, para ter acesso ao alimento, a pessoa estar cadastrada em algum serviço da Semas ou no CadÚnico. “Por que condicionar? A pessoa pode não querer estar castrada em serviços como Centro Pop, abrigo ou se referenciar na abordagem social. Às vezes a pessoa não quer ser referenciada, mas quer ter o direito de se alimentar”, afirma Júlio, que aponta que no próprio Centro Pop, as pessoas já têm acesso a almoço e janta, portanto, podem não necessitar do Restaurante Popular. “A gente vai buscar conhecer os detalhes e futuramente fazer sugestões para aprimorar critérios de funcionamento”, promete.
