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O programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai iniciar uma nova etapa no Estado com a implementação de mais um eixo do programa, que é a ressocialização de egressos do s
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O Núcleo de Execução Penal (Nepe) da Defensoria Pública do Estado ingressou com um pedido de interdição total da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), localizada no complexo penit
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) cobra do governo do Estado a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, prometida pelo governador Paulo Hartung (PMDB) em 1 de fevereiro, data da posse do secretário de Assi
Trabalhadores da saúde e movimentos sociais vão se reunir nesta terça-feira (22) para uma plenária unificada para a construção de estratégias que serão usadas no dia 7 de abril, quando é
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia de exposição imprópria da imagem de um adolescente nas redes sociais, acusado indevidamente de cometer
O Plenário da Câmara dos Deputados pode apreciar, ainda na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 36/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) que altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e
As audiências de custódia serão implementadas no sul do Estado a partir do dia 21 de março, segundo o Ato Normativo 004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Li
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) realizou uma inspeção nas unidades prisionais de Colatina, no noroeste do Estado, e recebeu relatos de
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Para 51% dos brasileiros, filmes e programas de TV incentivam o desrespeito e o assédio a mulheres em ambientes de trabalho. Quase metade deles acredita que os programas de entretenimento têm impacto negativo nas práticas de ass&e
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) arquivou a representação criminal da Organização de Estudantes Negros da Universidade Federal do Espírito Santo (Coletivo Negrada), denunc
Uma casa de saúde de Cachoeiro de Itapemirim e um médico foram condenados a pagar indenização de R$ 30 mil para paciente que passou por cirurgia de retirada do útero. O valor indenizatório é referente
A Comissão Nacional de Psicologia na Gestão Integral de Riscos e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP) estará na Universidade de Vila Velha (UVV), nesta sexta-feira (19), para promover, em parceria com o Conselho Regi
O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 20 mil a um dos 52 presos que teve as nádegas queimadas após ser obrigado a ficar sentado no cimento quente da quadra no Complexo Prisional do Xuri, em Vila Velha.
O Facebook lançou nesta terça-feira (16), uma plataforma que oferece ferramentas para ajudar alunos, pais e professores a evitar e combater o bullying pela rede social. A Central de Prevenção ao Bullying no Brasil, desenvo
Na semana passada o Coletivo Negrada, ONG criada há quatro anos para defender os direitos dos estudantes universitários negros e índios da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), protocolou denúncia no Minist
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) determinou, no último dia 3 de fevereiro, que o governo do Espírito Santo resolva os problemas de superlota&cce