A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai analisar nesta terça-feira (12) um substitutivo apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei (PL
As comissões de Educação e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vão realizar uma reunião na próxima terça-feira (29) para debater a resolução do Conselho Na
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater o extermínio de jovens no Estado. A audiência fez parte da programação da IV Semana Estadual de Debate contra o Ext
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Felippe Monteiro Morgado Horta condenou o Estado ao pagamento de R$ 56 mil, a título de danos morais, à filha de um interno morto no sistema prisional do Estad
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defendeu o pagamento de indenização por danos morais a um anistiado político. O homem alega que, por sua militância durante a Ditadura Militar, foi
As defensoras públicas Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana, do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública Estadual realizaram atendimento, durante o mês de setembro, aos internos do Centro de Deten&
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de insemi
Diversos coletivos e entidades formadas por estudantes negros e cotistas da Universidade Federal do Estado (Ufes) realizam, durante toda esta sexta-feira (18), uma série de atividades políticas e culturais com o objetivo de valorizar a
O Espírito Santo e Alagoas assinaram nesta segunda-feira (14), em Florianópolis (SC), o termo de compromisso à Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privaçã
O projeto de audiência de custódia, implementado no Estado em 15 de maio deste ano, vai ser expandido para o interior no mês de outubro. As comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região s
Apesar de o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecido como Lista Suja, estar sendo questionado judicialmente e ter a divulgação suspensa momentaneamente, o site Rep&oacut
As defensoras públicas do Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado, Ana Leticia Attademo Stern e Rafaela Farias Viana, realizaram um mutirão para analisar os processos dos internos do Centro de D
A rebelião que ocorreu nesta segunda-feira (7) na Unidade de Internação Metropolitana (Unimetro), localizada em Xuri, Vila Velha, foi mais um reflexo dos problemas estruturais que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Esta
O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou a Associação Vitoriana de Ensino Superior (Favi) ao pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais a uma
O projeto “Meu Pai é Legal” do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai ser aplicado na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). Este projeto foi originado em 2013, quando o Conselho da Comunidade de Vila Velha viab
O Conselho Regional de Serviço Social do Estado (Cress-ES) divulgou nota nesta quarta-feira (2) repudiando a ação do chamado “Choque de Ordem”, promovida pela prefeitura de Vila Velha na última segunda-feira (3
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu liminar ao Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) que anula o Edital nº 8/2015 do concurso da Polícia Federal, na parte que estabelec
A importância de implementar a socioeducação no Espírito Santo foi debatida em reunião ordinária da Comissão de Assistência Social, realizada na tarde desta segunda-feira (24). O tema foi apresent
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizaram uma assembleia na tarde desta sexta-feira (21) e decidiram dar continuidade à greve iniciada há mais de 30 dias. As agências que já aderiram v&at
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que defi
