Segundo dados do Banco Central, a Caixa Econômica Federal liderou o número de queixas de clientes no segundo semestre de 2015. A instituição financeira, que conta com 77,3 milhões de clientes, recebeu 5.120 reclama&c
A Clínica de Repouso Santa Isabel, localizada em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) interpôs agravo de instrumento contra o Estado propondo a majoração da multa aplicada contra o governo para a manutenção
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende implementar o projeto Audiência de Custódia no município de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) em um prazo de 40 dias. A previsão foi definida em uma reuniã
Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e no Estado foi lançado o plano de trabalho para a erradicação da exploração análoga à escrava. O plano é
A Justiça Federal do Estado determinou a interdição da cela “solitária” da Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), em Viana, depois da constatação de que internos estavam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que regulamenta a audiência de custódia e detalha o procedimento do projeto, que consiste na apresentaç
Nesta quinta-feira (14) completa um ano que o interno do Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCol), no noroeste do Estado, Wesley Belz Guidoni, foi encontrado morto na cela que ocupava na unidade. Depois de um ano, a m&a
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou a implementação das ações do projeto Cidadania nos Presídios, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de garantir e valorizar o
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no supremo Tribunal Federal (STF) questionando a resolução do CNJ que regulamenta as audiê
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou uma nova campanha para evitar o abandono de crianças intitulada “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a i
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) remeteu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo em que a Escelsa foi condenada subsidiariamente por manter um trabalhador em situação degradante. Os trabalhadores eram contr
O Conselho Superior de Polícia e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil editaram resolução conjunta com o objetivo de uniformizar os procedimentos das polícias judiciárias de todo o País para
Desde sua implantação, em 22 de maio deste ano, o programa Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.104/11 que garante pensão especial aos filhos que foram afastados de pais portadores de hanseníase. A matéria, de au
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) editou uma resolução recomendando o fim da prescrição excessiva de medicamentos para crianças e adolescentes no tratamento de problemas r
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do colegiado. A resolução detalha o procedimento do projeto, que consiste na
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) instaurou um procedimento de sindicância para apurar suposta conduta violenta de agentes socioeducativos contra adolescentes internos da Unidade de Internação Socioeducat
Uma adolescente transexual obteve, na Justiça, o direito de aguardar pelo julgamento em uma unidade de internação destinada a mulheres. O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado ingresso
Mais uma denúncia de tortura ocorrida no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Colatina, no noroeste do Estado, desta vez à Comissão de Política Criminal e Penitenciária da seccional capixaba d
Um prestador de serviços tenta, desde o ano passado, receber da prefeitura de Vitória o valor devido pelos serviços prestados em duas ocasiões diferentes. De acordo com o produtor de eventos João Batista, conhecido
