O Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a um homem que foi preso indevidamente em 2014 e levado ao Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II), onde permaneceu por seis dias. O mandado de prisão contra o h
Os defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública vão prestar atendimento à população em situação de rua a partir deste mês. Os atendimentos acontecem seman
A Defensoria Pública do Estado iniciou um processo administrativo para apurar a existência de casos de violação de direitos humanos no Estado, através da obtenção e análise dos relatórios
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou, no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, mais um mutirão para reconhecimento de paternidade. O atendimento foi feito a pedid
Plenário da Câmara dos Deputados pode voltar a discutir em segundo turno, a partir desta terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em ca
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e o ex-presidente do colegiado, Gilmar Ferreira, receberão na próxima semana o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, durante a Abertura do XVIII Encontro Nacional de Direitos Humanos,
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o substitutivo ao Projeto de Lei (PLS) 540/2011 que veda o acesso a subvenções econômicas, como crédito subsidia
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 35/15, que propõe o uso da mão de obra de detentos e egressos do sistema na construção de unidades prisionais. A proposta, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (
A Justiça Federal no Espírito Santo negou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) de suspensão imediata do concurso público para agente da Polícia Federal em todo país. N
Um levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso pode levar a uma grande economia na conta em um ano. Os preços avaliados s&ati
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) aprovou, na sessão dessa quarta-feira (29), uma moção de desagravo contra a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP
Os trabalhadores do Ministério da Saúde no Espírito Santo entram em greve na próxima segunda-feira (3), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (30), em assembleia realizada durante manifest
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio de liminar contra a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a União, protocolada na última segunda-feira (27), pediu a sus
"Reflexões: Gênero e Diversidade Sexual no Contexto dos Direitos Humanos e da Prevenção às IST e AIDS". Esse será o tema do seminário que será realizado em setembro, nos dias 25 e 26, no Hotel Es
Após a repercussão internacional das violações em presídios capixabas, que ficou conhecido como "Masmorras de Hartung”, durante os dois primeiros mandatos do governador, os casos de violações aos
O Estado do Espírito Santo terá que instalar câmeras de vídeomonitoramento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Colatina, na região norte, no prazo de até 60 dias. A decisão &e
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça condenar a União a revisar os indeferimentos de pensão por morte de militar do Exército Brasileiro a beneficiário inc
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento sumário de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores na violação de prerrogativas de um advogado no Centro Prisional Feminino de Cachoei
Representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) saíram de Vitória em direção a São Mateus, no norte do Estado, para averiguar a situação de famíli
A Defensoria Pública do Estado ingressou, na qualidade de amicus curiae (amigo da corte), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona as audiências de custódia. A Adin foi impetrada pela Associa&cced
