Sejus instaura procedimento para apurar violação de prerrogativas de advogados em unidade

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento sumário de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores na violação de prerrogativas de um advogado no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI), no sul do Estado. O advogado denunciou que, em maio deste ano, foi obrigado pela equipe da unidade a tirar sapatos e cinto para ter acesso à cliente que está custodiada no CPFCI.



De acordo com a denúncia, o advogado iria prestar atendimento a uma cliente na unidade e, na entrada, a diretora da unidade prisional, acompanhada de dois inspetores penitenciários, solicitou que ele tirasse sapatos e cinto para ter contato com a cliente, sem que fossem explicados os motivos para o pedido.



O advogado se recusou, por se tratar de violação de prerrogativa, e cogitou se retirar da unidade. No entanto, ponderou que a cliente poderia sofrer represália em razão da conduta dele, e aceitou se submeter ao procedimento imposto pela direção da unidade. O defensor também denunciou que foi alvo de comentários sarcásticos por parte da equipe da unidade.



Depois do constrangimento, o advogado denunciou o caso à seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que acionou a Sejus e pediu providências a respeito da violação de prerrogativas.