O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que prestou atendimento às moradores do município de Linhares, na região norte do Estado, resultou na determinação de uma prisão preventiva de suposto agressor. For
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, veio ao Estado nesta sexta-feira (22) para implementar o programa de Audiência de Custódia. O Estado é o
A Defensoria Pública do Estado do Estado conseguiu na última terça-feira (12) a concessão de ordem de soltura de um acusado, preso provisoriamente há mais de quatro anos por ter supostamente emprestado uma arma de f
Nesta segunda-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, em alusão à data, em Vitória haverá um evento no domingo (17) p
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública repudiando e lamentando o aumento no número de mortes por armas de fogo no País. O Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Arma de Fogo, divulgado nes
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos, às condições análogas às de escravos.
A nova edição do Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo foi lançada na manhã desta quinta-feira (14), em Brasília. O estudo, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, colo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no País aprovou o plano de trabalho em audiência realizada nessa terça-feira (13). A comissão vai fazer um diagnó
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou um procedimento para apurar a denúncia de maus tratos feita pela mãe de um interno do Centro de Deten&cc
A implantação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado pelo governo federal com os governos estaduais, foi um dos principais temas de audiência pública promovida nesta terça-feira
A Promotoria de Justiça de Marataízes, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) no sentido de melhorar as condições do Centro d
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens apresenta, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho do colegiado. A CPI foi instalada na última quarta-feira (6) e tem o objetivo de elucida o exterm&ia
O Instituto de Atendimento Socioeducativo instituiu, nessa sexta-feira (8), o Sistema de Videomonitoramento (SVM) nas unidades socioeducativas, com o objetivo de acompanhar a dinâmica e o cotidiano das unidades socioeducativas do Estado.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quinta-feira (7) o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (5) o programa Cidadania nos Presídios, que tem o objetivo de melhorar a situa&
Na última semana o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público do Estado (MPES), instaurou uma série de procedimentos para apurar denúncias de maus tratos e tratamento d
A Assembleia Legislativa vai analisar o Projeto de Lei 153/2015, de autoria da deputada Luzia Toledo (PMDB), que assegura às mulheres o direito de amamentar em estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, independentemente de
Representantes da Frente Progressista Suprapartidária, que foi criada em contraposição à "agenda conservadora", se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), para defender a rejeição pelo
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) convidou o advogado Ari Friedenbach para uma audiência pública da Comissão Especial da Maioridade Penal da Câmara dos Deputados. O advogado é pai da estudante Liana Fried
A Assembleia Legislativa vai instaurar uma comissão especial para discutir a onda de demissões na Vale. Somente nos três primeiros meses deste ano, foram aproximadamente 300 trabalhadores ferroviários demitidos da empresa.
