Promotoria pressiona Estado para resolver problemas no CDP de Marataízes

A Promotoria de Justiça de Marataízes, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) no sentido de melhorar as condições do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município.



Em inspeção feita na unidade, os representantes do Ministério Público Estadual (MPES) constataram a precariedade do CDP. O estabelecimento não tem sistema de videomonitoramento, detector de metal, esteira de raio-x e sistema de combate a incêndio. Os promotores também constataram que havia escassez de produtos de higiene pessoal, como creme dental e desodorante.



O diretor do CDP de Marataízes também informou aos promotores que encontrava dificuldade em conseguir tratamento odontológico para os internos, já que, apesar de ter enviado ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando os serviços, nunca havia recebido resposta.



Além disso, a unidade prisional apresentava quadro de superlotação na ocasião da vistoria. A capacidade do CDP de Marataízes é de até 228 internos, mas abrigava 321 no momento da inspeção. Do total de custodiados no estabelecimento, 101 eram da Grande Vitória, o que está em  desacordo com a legislação que estabelece que os presos devem ser recolhidos próximos aos locais de origem.



O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, foi notificado para que viabilize a aquisição do sistema de videomonitoramento e combate a incêndio para a unidade, assim como encaminhe à Promotoria o encaminhe cronograma de todas as atividades agendadas para solução dos problemas.



Os representantes do MPES também determinaram que a Sejus resolva o problema relacionado à escassez de material de higiene pessoal, bem como evite enviar presos da Grande Vitória para o CDP de Marataízes, uma vez que eles estão superlotando a unidade.