MPES instaura procedimentos para apurar maus tratos no sistema prisional

Na última semana o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público do Estado (MPES), instaurou uma série de procedimentos para apurar denúncias de maus tratos e tratamento degradante em unidades prisionais da Grande Vitória. Foram instaurados seis procedimentos administrativos para apurar denúncias no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG); na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) e PSMA II, em Viana; e na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). 

O CDPG é alvo de três procedimentos do Getep. O primeiro deles apura as condições de recolhimento dos internos na unidade, já que inspeções do colegiado atestaram a superlotação.

Os internos relataram que não havia atendimento médico, jurídico e social, que as condições de higiene estavam péssimas, o que estava provocando problemas de saúde. A alimentação servida invariavelmente estava estragada ou crua. Além disso, os custodiados disseram que sofriam retaliações após as inspeções. 

A unidade de Guarapari esteve, até meados de 2014, sob a administração do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) e, ao final do contrato, a administração foi retomada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). 

O segundo procedimento aberto pelo Getep para apurar maus tratos no CDPG foi motivado por uma denúncia que relata que um interno levou um chute de um inspetor penitenciário, quebrando a tíbia. Seriam necessárias diversas sessões de fisioterapia que, apesar de terem sido marcadas, não foram realizadas, já que o interno não foi encaminhado.

O terceiro procedimento foi aberto para apurar a denúncia feita pela mulher de um interno do CDPG que relatou que o marido apresentava uma infecção nas partes íntimas e febre, sem que houvesse tratamento. No PSMA I, o Getep vai apurar a denúncia da mãe de um interno que relata que ele vem sendo privado de visitas, já que está em isolamento em uma galeria que não prevê o direito a visitação. 

A mãe do interno relatou, ainda, que o filho não compareceu a uma audiência por não ter sido encaminhado por inspetores que o haviam agredido na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), por isso, ela solicitou que o filho seja transferido de volta para a unidade de Vila Velha. 

Já no PSMA II, o colegiado apura a denúncia da mulher de um interno que relata que o marido foi preso acusado de ter matado um inspetor penitenciário. Por conta disso, ele estaria sofrendo maus tratos na unidade. 

A mulher relatou que a comida do marido está sendo servida com spray de pimenta e que inicialmente esse fato acontecia eventualmente, mas nas últimas semanas tem sido diário e por esse motivo o preso chegou a evacuar sangue. 

Ela também denunciou que o interno tem evitado comer com medo de ser envenenado. Além disso, ele está em uma cela isolada, tendo sido transferido de uma cela isolada para uma em que não há câmeras de videomonitoramento e que inspetores têm jogado gás lacrimogêneo dentro da cela e ameaçando de abusar sexualmente do interno. 

Penitenciária feminina

Na PFC, os membros do Getep apuram uma denúncia ainda mais grave da mãe de uma interna que relata que a filha contraiu, no sistema penitenciário, sífilis, toxoplasmose (o que a fez perder a visão de um olho), hipertensão arterial, hemorroidas e crises neurológicas (em razão das várias coronhadas na cabeça que recebeu de policiais), além de ter engravidado por duas vezes. 

A mãe da interna também denunciou que foi prescrito tratamento clínico e cirúrgico e medicações por médicos especialistas, no entanto, afirma que não foram tomadas as providências para a efetivação dos tratamentos.