A Promotoria de Justiça de Itapemirim, no sul do Estado, instaurou inquérito civil público para acompanhar a realização de convênio entre o município e com entidade que garanta abrigamento aos idosos em
Foi lançada na última semana a Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT, espaço aglutinador de entidades, grupos, coletivos e organizações que atuam no campo da proteção da proteção de
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota de repúdio às propostas legislativas que visam à diminuição da idade da imputabilidade penal, “o endurecimento da lei”, o aumento do tempo de
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou ação civil contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque a autarquia se recusou a promover, administrativamente, a desaposentação de segura
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado (MPES) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as denúncias de tortura no Centro de Detenç&ati
A Defensoria Pública do Estado declarou, em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), ser contrária à redução da maioridade penal. O tema volta à pauta da Comissão de Constituiç&at
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado estudam ampliar o Programa Família Acolhedora. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional, em que crianças e adol
Representantes de entidades de direitos humanos do Estado se reuniram nesta quinta-feira (19) com o governador Paulo Hartung (PMDB) no Palácio Anchieta. O encontro foi uma novidade, já que o governo, nas outras duas gestõe
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014 divulgado nesta segunda-feira (16) pelos Procons de todo o Brasil, aponta como empresas líderes do ranking no Estado a Oi/Telemar, que ocupa o primeiro lugar na lista pelo oitavo ano c
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgou nessa quinta-feira (12) constitucional o art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 298/2004, que concede isenção de ICMS na compra de automóveis por pe
A CUT e demais centrais sindicais, movimentos sociais e estudantil estão à frente do Dia Nacional de Luta. Um protesto em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras, da democracia e da reforma política.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, concedidos pela Emenda Constitucional 72, como seguro-desempreg
O "Dia Nacional de Luta - protesto em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras, da democracia e da reforma política" reuniu todas essas bandeiras na manifestação, mas, em especial, foi um movimento em defesa da pr
O Projeto de Lei 51/2015, do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), quer tornar a punição ainda mais rigorosa para quem insistir em ingerir bebida alcoólica e dirigir. A proposta do deputado bateria no bolso do infrator. &n
Depois de agredir a companheira, o agressor teve a prisão decretada por descumpriu a medida protetiva que o afastava da casa da vítima. O juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Serra - Especializada em Violência Domést
Na última sexta-feira (06), a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou, entre outras ações, a a criação de um grupo de trabalh
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminham
Quem vê o governador Paulo Hartung (PMDB) sorridente entre as mulheres (foto acima) — na ocasião do lançamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, na última quinta
* Simone Neiva Em 1894, Marion Mahony Griffin foi a primeira mulher no mundo a receber o título de arquiteta pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT. Até meados do século XX foram poucas as mulheres que se a
