Representantes de instituições públicas, de centrais sindicais e de organizações sociais debateram as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher nessa quinta-feira (5)
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) negou recurso à Recuperadora Sales Gama, que presta serviço de asseio e limpeza à Vale. A desembargadora Carmem Vilma Garisto manteve a sentença contra a em
O Conselho Regional de Psicologia (CRP-16) realiza nesse sábado (7), o "Encontro de Debates para o Dia Internacional da Mulher – 8 de Março". O objetivo é oferecer um espaço de discussão sobre o feminicí
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo realiza o “1º Seminário da Comissão de Direito à Diversidade Sexual do MPES”. O evento será no na próxima segunda-feira (9), no
Uma capixaba de Vila Velha, identificada apenas como R. Mildner (pediu sigilo do primeiro nome), é a personagem principal da reportagem assinada pela jornalista Karina Gomes, do Deutsche Well (DW Brasil), republicada nessa terça-feira (
O combate à violência contra a mulher e a feminização da pobreza serão os temas em debate na audiência pública, convocada pela Comissão de Cidadania para esta quinta-feira (5), às 15 horas,
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala nesta terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) está desenvolvendo um sistema com o objetivo de facilitar a quitação de dívidas trabalhistas pelos devedores, que poderão usar cartão de cr&ea
Projeto de Lei (PL) 9/2015, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), propõe que gestantes presidiárias tenham acompanhamento médico mais qualificado durante e após a gravidez. A proposta assegura às m&atil
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) quer coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Vila Velha. A ação acontece em conjunta com a Prefeitura de Vila Velha e o Centro Estadual de Referência em Sa&
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir entre as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente autor de at infracional a inscrição em
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão fu
O governo do Estado nomeou, nesta quarta-feira (11), Bruno Quintino Fernandes o novo gerente Estadual de Políticas Públicas de Juventude, colegiado situado na Secretaria da Casa Civil (SCV). A nomeação encerra um ciclo de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberdade de um homem que estava preso ilegalmente há dois anos no Estado. O habeas corpus para a soltura foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado e acatado pela ministra L
Representantes do Fórum Estadual LGBT e do movimento LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do Estado se reuniram na tarde desta quarta-feira (11) com o delegado Ricardo Almeida, que apura o assassinato dos jo
A Defensoria Pública do Estado do elevou o número de beneficiados no Estado em mais de 164% nos últimos anos. A instituição passou de 142.127 pessoas atendidas em 2010, para 449.757 em 2014. A Defensoria oferece ser
As entidades ligadas à Juventude, como o Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) preparam o primeiro ato público do ano em frente ao Palácio Anchieta para cobrar do governador Paulo Hartung (PMDB) a abertura do di&aacu
Que o Espírito Santo é um dos líderes em casos de violência contra a mulher no País não é novidade, mas o ano de 2015 está sendo atípico por conta dos casos de violência extrema cont
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo respeite a autonomia administrativa da Defensoria Pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A instituição cobra há anos que a auto
Com o início do ano dos trabalhos das novas legislaturas na Câmara e no Senado, voltam também à pauta a apreciação de projetos que representam avanço nos direitos de diversas parcelas da populaç&
