TRT quer coibir trabalho infantil nas feiras livres de Vila Velha
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) quer coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Vila Velha. A ação acontece em conjunta com a Prefeitura de Vila Velha e o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-ES). Os órgãos planejam percorrer todas as 23 feiras livres do município.
O objetivo da ação “Feira livre de trabalho infantil” é combater a exploração do trabalho de menores. A primeira feira a receber a equipe de abordagem de rua, além de outros profissionais, será a de Itapoã, no dia 7 de março, às 9h.
Durante a ação, serão distribuídos bonés e camisas para a equipe de abordagem e materiais para conscientizar a população: abanador, adesivo e revista em quadrinhos. No local, será instalado um painel simulando uma barraca de feira, com a ilustração de um feirante e um menino, personagem da revista em quadrinhos.
A juíza do TRT-ES, Suzane Schulz Ribeiro, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, ressalta que a ação tem por finalidade sensibilizar o maior número de pessoas. “Infelizmente, nossa sociedade tolera o trabalho infantil das classes sociais menos favorecidas, por acreditar nos mitos já sedimentados. O ciclo da pobreza e miséria só será rompido com o combate ao trabalho infantil”, afirma.
Dentre os principais mitos difundidos na sociedade, estão os de que “criança deve aprender o ofício dos pais”, “trabalho infantil ajuda no orçamento doméstico” e “é melhor trabalhar do que roubar”.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Vitor Borges da Silva, diz que é comum encontrar crianças em feiras livres na condição de auxiliares dos feirantes e, principalmente, na função de carregadores, conhecidos também como fretistas. “Elas se oferecem para carregar as compras do consumidor, com a conivência do cidadão que frequenta a feira”, disse o procurador.
“Compromete o desenvolvimento da criança e adolescente, acarreta um sentimento de baixa autoestima, diminui o rendimento escolar e propicia a inserção de um adolescente desqualificado no mercado de trabalho”, explica o procurador.
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