Quinta, 16 Mai 2024

Atendimento do Juizado Itinerante em Linhares resulta em prisão

Atendimento do Juizado Itinerante em Linhares resulta em prisão
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que prestou atendimento às moradores do município de Linhares, na região norte do Estado, resultou na determinação de uma prisão preventiva de suposto agressor. Foram concedidas ainda oito medidas protetivas e confeccionados dez boletins de ocorrência.



Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas e também orientadas pela equipe multidisciplinar que trabalha no ônibus, com distribuição de panfletos, cartilhas e folhetos informativos, bem como orientação e conscientização de mulheres e homens acerca dos direitos da mulher.



Dentro do ônibus, foram realizados 21 atendimentos individualizados com orientação à usuária quanto às medidas cabíveis em caso de violência doméstica. Houve ainda um pedido judicial, por meio de advogado, para concessão de medida protetiva.



Também merece destaque na atuação do plantão em Linhares o ajuizamento de dois pedidos de ação de divórcio por meio de advogado voluntário, além da entrada de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos. Um caso foi encaminhado ainda ao Ministério Público do Estado (MPES) para providência.



A equipe da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Estado (TJES) realizou, ainda, palestras em escolas para conscientização sobre a Lei Maria da Penha e divulgação do trabalho, com a distribuição de material informativo. Aproximadamente 400 alunos foram contemplados.



Para Talita Thomaz Vieira Baeta Neves, assessora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mulheres que há anos sofriam com as mazelas da violência doméstica tomaram coragem de denunciar com a presença do ônibus em Linhares.



A próxima parada do Juizado Itinerante é em Marataízes, no sul do Estado, entre 15 e 19 de junho. 

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Sexta, 17 Mai 2024

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