Açucena aponta precarização e insatisfações de alunos e professores
A Câmara de Cariacica vai realizar, no próximo dia 30, uma audiência pública para discutir o presente e o futuro da educação no município, com foco na valorização profissional, qualidade de ensino, condições de trabalho e gestão democrática. A convocação é feita pela vereadora Açucena (PT) a professores, estudantes e familiares, com objetivo de construir um espaço de escuta ativa a quem vive o cotidiano das escolas.
O debate, marcado para as 19h, ocorre em meio a uma série de críticas à condução da educação municipal pela gestão de Euclério Sampaio (MDB), envolvendo desde problemas estruturais nas unidades até decisões administrativas que têm gerado insatisfações. Entre os relatos reunidos por educadores estão denúncias de precarização das condições de trabalho, com salas de aula superlotadas e calor excessivo, fatores que, segundo a categoria, impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem.
Açucena defende que o encontro funcione como um espaço de convergência dessas demandas, permitindo que a comunidade escolar apresente relatos, críticas e propostas diretamente ao poder público. Ela ressalta que a participação popular vai ser determinante para pressionar por respostas e mudanças concretas na condução da política educacional do município.
A audiência também vai abordar um problema recente envolvendo descontos nos salários de professores, que apontam reduções significativas dos valores após a soma de pagamentos em datas distintas, o que elevou a incidência de Imposto de Renda. Em alguns casos, os descontos foram interpretados como se parte dos vencimentos tivesse sido tratada como empréstimo.
Diante da situação, professores cobraram explicações da Prefeitura de Cariacica e da Secretaria Municipal de Educação e solicitaram a publicação de uma nota oficial que apresentasse os critérios adotados no fechamento da folha de pagamento. A insatisfação também levou à articulação de grupos de educadores que discutem a possibilidade de acionar o Ministério Público Estadual (MPES) para buscar reparação.
Segundo os profissionais, a gestão municipal teria indicado que eventuais compensações só ocorreriam futuramente, por meio de restituição no Imposto de Renda, o que tem sido criticado por impactar diretamente a renda dos profissionais no curto prazo.
Outro eixo central será a gestão democrática das escolas, tema que acumula controvérsias no município desde 2021. Naquele ano, mudanças na legislação municipal abriram brechas para que a nomeação de diretores escolares pudesse ser feita pelo prefeito, medida interpretada por profissionais como um enfraquecimento da participação coletiva na condução das unidades de ensino.
Esse cenário se agravou com a aprovação, em 2025, de um projeto que alterou novamente as regras para escolha de diretores e vice-diretores. A proposta substituiu a eleição direta por um modelo de designação a partir de lista de candidatos habilitados, sem garantia de consulta à comunidade escolar.
A mudança foi alvo de críticas de organizações da sociedade civil, que apontaram incompatibilidade com princípios previstos em legislações nacionais e locais, como o Plano Nacional de Educação. Durante a votação na Câmara, Açucena foi a única vereadora a se posicionar contra o projeto.
Mais uma questão da audiência será o acesso à educação no município. Um dos casos recentes envolve o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Vila Capixaba. A medida deixou estudantes sem aulas e sem acesso à documentação escolar. A situação levou à atuação do Ministério Público, após denúncias de que registros de matrícula teriam desaparecido.
Além de acompanhar a redução da oferta dessa modalidade no bairro, a vereadora menciona que outras seis escolas foram fechadas desde 2023, sob alegação de “reorganização da rede”, vinculada a um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com o Estado, em um contexto de municipalização do ensino fundamental. Nesse processo, critica, escolas foram transformadas de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), sem consulta pública.
O debate deve abordar ainda questionamentos sobre a aplicação de recursos na educação municipal. No ano passado, a Associação dos Bibliotecários do Espírito Santo acionou o MPES para cobrar a reestruturação das bibliotecas escolares da rede. A entidade criticou a decisão da prefeitura de investir mais de R$ 14 milhões na compra de kits literários, sem que houvesse, simultaneamente, investimento na infraestrutura das bibliotecas.
Segundo a associação, a medida desconsiderou a necessidade de adequação dos espaços físicos, aquisição de equipamentos e ampliação de acervos, o que comprometeria o acesso efetivo dos estudantes à leitura. A entidade também destacou a discrepância entre o volume de recursos investidos pelo município e outras iniciativas educacionais, apontando que valores significativamente menores têm sido utilizados para aquisição de acervos mais amplos em programas estaduais.
