Aposentados da Vale conseguem correção em suplementações depois de 20 anos

Um grupo de aposentados da Vale conseguiu que a Justiça desconsiderasse oito alterações feitas regulamento da Valia, administradora dos fundos de pensão dos funcionários da empresa, que tirava direitos dos trabalhadores, determinando a correção dos valores das suplementações. A ação teve início em 1995 e tramitou de 20 anos. 

 

O grupo tinha, inicialmente, 407 aposentados participantes do Plano de Beneficio Definido, que pleiteavam o pagamento da suplementação devida pela empresa, depois da mudança do regulamento. Com a demora na tramitação do processo, 204 aposentados morreram. 

 

O regulamento original da Valia é datado de 1973, ano de fundação do fundo. As alterações causaram inúmeros prejuízos para os aposentados, que foram comprovados pela Justiça, que determinou a suplementação por haver comprovação incontroversa sobre os valores devidos. 

 

Apesar de ser um fundo de pensão dos aposentados da Vale, a Valia é administrada e comandada pela empresa, uma vez que, dos 12 membros do Conselho de Administração do fundo, oito são indicados pela Vale. Das quatro vagas restantes, duas são ocupadas por aposentados e duas por funcionários da ativa da Vale. Por essa razão, os aposentados alegam que as mudanças na Valia são sempre no sentido de tirar direitos dos aposentados, como aconteceu no caso do grupo pleiteante. 

 

Para os aposentados, no entanto, a execução da sentença não significa que eles vão receber a maior parte dos valores devidos. Somente com os honorários, os aposentados perdem cerca de 30% da suplementação. Eles acreditam que esse valor deveria ser pago pela própria Vale, por ser ela a causadora do prejuízo.

 

Um exemplo do prejuízo que os aposentados estão tendo está no caso de um deles, que deveria receber R$ 1,08 milhão em valores brutos. No entanto, com os descontos de mais de R$324 mil pagos ao advogado; mais de R$ 115 mil à Valia; e mais de R$ 262 mil de imposto de renda, sobrou ao aposentado algo em torno de R$ 378 mil. 

 

Além da ação deste grupo que teve decisão favorável existem outras com o mesmo objeto, mas que estão sendo julgadas por juizes diferentes, mas que podem ter o mesmo desfecho desta ação. 

 

Só em contencioso a Valia tem cerca de R$ 1,5 bilhão, reservados para a execução da enxurrada de ações judiciais que os aposentados movem, justamente por conta das mudanças de regulamento que geram prejuízos as aposentados.