DER-ES revê resultado de licitação, mas mantém vencedora de concorrência

Um dia após a denúncia de suposto direcionamento da licitação para contratação de software para o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER-ES), a comissão licitante do órgão reduziu a pontuação obtida pela única empresa que disputou a concorrência, a catarinense Softplan – Poligraph Sistemas e Representações Ltda. No ato assinado pelo responsável pelo certame, Carlos Roberto de Paula Ribeiro, publicado nesta terça-feira (6), a nota final da empresa caiu de 100, obtido na fase de índice técnico, para 96,50 pontos.

Apesar de nenhuma outra empresa ter participado da Concorrência Pública nº 013/2012, avaliada em torno de R$ 6,5 milhões, o mesmo ato informa que foi mantida a classificação da empresa catarinense, alvo de representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no próprio órgão que antecipavam em mais um mês o desfecho da contratação. Na publicação da comissão licitante também foi explicitado que a Softplan – Poligraph foi a única participante do certame.



De acordo com o edital, o próximo passo para a contratação é a definição dos valores da proposta econômica da empresa – vínculo que pode chegar a cinco anos – e, por fim, a assinatura do acordo. No último dia 24, a empresa fez a “demonstração” do sistema a servidores do órgão. Dos 18 módulos apresentados, a Softplan obteve 12 notas máximas.



Na denúncia formulada por José Maria Ribeiro no último dia 18 de junho, o texto do edital coincidiria com a descrição dos produtos oferecidos pela empresa. Ele cita que os módulos citados no edital do DER-ES como obrigatórios no software eram semelhantes aos oferecidos dentro do software Sider – de propriedade da Softplan, como atesta o site da empresa.



Mesmo com a suspeita de direcionamento, a comissão licitante decidiu não acolher as razões apontadas na denúncia. Na ocasião, o presidente da comissão informou que a decisão também foi submetida à autoridade superior, que ratificou o entendimento pela rejeição do recurso.