Dinheiro curto: repasse do FPM não chega a 15% dos municípios capixabas

Dos 78 municípios do Estado, 11 têm menos de 10 mil habitantes. Para esses municípios, além da perda com o repasse dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), há uma preocupação a mais. É que eles não receberão também em 2013 repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado essa semana, 104 municípios do interior do país sofrerão com mudanças no repasse do Fundo em 2013. A mudança tem como base os dados do último censo do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Isso porque o percentual do repasse é balizado pela variação do índice de habitantes por município. Para receber o repasse, o município precisa superar a faixa habitacional de 10 mil pessoas e estar abaixo dos 156 mil habitantes. 

 

De acordo com o levantamento da Confederação, no Espírito Santo não houve aumento ou redução nos repasses para os municípios que recebem o Fundo. Mas 11 municípios não se encaixam nas exigências para o repasse. Estão abaixo da faixa de 10 mil habitantes São Domingos, Ponto Belo, Divino de São Lorenço, Atílio Vivacqua, Alto Rio Novo, Vila Pavão, Apiacá, Dores do Rio Preto, Mucurici, Ibitirama e Bom Jesus do Norte.