Sábado, 20 Julho 2024

Ministério de Minas e Energia requer suspensão de vendas em curso na Petrobras

Valnisio_Hoffmann_sindipetro_arquivosd Arquivo SD

O Ministério de Minas e Energia encaminhou ofício para o Conselho de Administração da Petrobras, requerendo a suspensão dos processos de privatização em andamento na estatal em todo o País. A medida, considerada uma vitória parcial pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), pode paralisar a venda do Polo Norte Capixaba e do campo de Golfinho, como afirma o coordenador-geral da entidade, Valnísio Hoffmann.

Ele informa que o mandato dos integrantes do Conselho de Administração termina somente em abril, portanto, é composto por pessoas aliadas ao Governo Bolsonaro. Entretanto, sinalizaram que irão acatar a suspensão, mas analisarão cada processo, procedimento cuja duração será de 90 dias. Entre os pontos, será avaliado se há possibilidade de multa com a suspensão ou algum impedimento legal, o que pode fazer com que decidam manter os trâmites de venda, por isso que se trata de uma vitória parcial.

O Polo Norte Capixaba abrange Fazenda Alegre, Fazenda São Rafael, Fazenda Santa Luzia, Cancã e Cancã Leste, os cinco maiores campos produtores em terra do Espírito Santo. O campo de Golfinho, explica Hoffmann, é de águas profundas, rico em gás e com potencial para crescimento do Espírito Santo, com possibilidade de mais plataformas e produção de gás para a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares, norte do Estado.

O Sindipetro considera que a iniciativa do Ministério de Minas e Energia é fruto da mobilização da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de sindicatos que representam a categoria em todo o Brasil, que encaminharam a demanda para a pasta e a Casa Civil. Também fizeram o mesmo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que se reuniu com as entidades em 27 de janeiro.

Além da suspensão das vendas em andamento, o Sindipetro busca a reversão da venda do campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, concretizada em janeiro, quando a estatal comunicou fato relevante informando a venda da totalidade de sua participação. O valor, pago à vista, foi de 1,6 bilhão de dólares, o que corresponde a R$ 8,4 bilhões. Quem comprou foi a empresa Petro Rio Jaguar Petróleo. O valor recebido se soma ao montante de US$ 292,7 milhões pagos à Petrobras na ocasião da assinatura do contrato de venda, em abril de 2022.

O Sindipetro também encaminhou a demanda de reversão da venda do Ativo Norte Capixaba, em São Mateus, que compreende a Base de Administração de São Mateus (Base 61), postos de produção e o Terminal Norte Capixaba.

A venda do Ativo Norte, segundo Hoffmann, causou demissões e fez com que a renda per capita da região diminuísse, uma vez que a Petrobras oferece um salário acima do mercado e seus funcionários, por causa dessa transação, tiveram que trabalhar em outros estados. No caso dos terceirizados que permaneceram, seus salários foram reduzidos. Também houve queda na arrecadação de royalties, pois a Petrobras pagava 10%, enquanto as compradoras, por serem menores, pagam 5%.

Além disso, o sindicato defendeu a implementação do projeto Rota 4, em Linhares, no norte. Trata-se de um gasoduto que possibilita aumentar a oferta de gás para a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC). O projeto teve origem no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), mas sua efetivação não se concretizou diante do impeachment em 2016. Ao assumir o posto, o então vice-presidente, Michel Temer (MDB), não deu continuidade ao gasoduto.

A implementação da Rota 4, aponta Hoffmann, pode gerar mais empregos para a UTGC, que, de acordo com ele, tem capacidade para produzir 15 milhões de m³ de gás diariamente, mas tem produzido cerca de 2 milhões de m³, sendo a Rota 4 importante para que opere plenamente. Hoffmann afirma que se a UTGC utilizasse toda a sua capacidade, produziria 300 mil botijas de gás por dia, mas atualmente produz 30 mil.

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