População enfrenta efeitos da privatização, aponta coordenador da entidade no Estado
“Na refinaria hoje, a botija de gás sai a R$ 34,70. E chega no consumidor em alguns bairros a R$ 120, em algumas cidades do Brasil, a R$ 130. Ou seja, tem alguém que está ficando com muito lucro, e quem está pagando a conta é o consumidor”. A denúncia do coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffman, que alerta para o monopólio privado no setor de distribuição formado após a privatização da BR Distribuidora, entre 2019 e 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Com a privatização, o governo perdeu a capacidade de influenciar nos preços do varejo e isso tem resultado em uma discrepância abusiva entre os preços praticados pela Petrobras nas refinarias e os valores cobrados nas revendas de gás de cozinha e também nos postos de combustíveis. “Antes da privatização, a distribuidora colocava coisa de 20% de lucro. Existia até uma tabelinha que mostrava quanto era da Petrobras, quanto era imposto, quanto era distribuição. Hoje, nem se compara”, destaca Hoffmann.
Apesar da estabilidade ou até redução em alguns custos ao longo dos últimos anos, como os tributos federais zerados desde 2023, o preço final do botijão continua elevado. O sindicalista cita dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que revelam como a parcela referente à distribuição e revenda tem crescido desproporcionalmente.
Entre maio de 2019 e maio de 2024, o preço médio do botijão de gás de cozinha aumentou R$ 32,32, saltando de R$ 69,30 para R$ 101,60. A maior alta foi registrada no custo de distribuição e revenda: R$ 19,38 a mais no período, passando de R$ 30,8 para R$ 50,2. Em maio de 2021, o custo de distribuição era de R$ 42,3. Um aumento de quase 19% nesse componente, o maior entre todos os itens da composição. Já o custo do produto teve acréscimo de R$ 8,54 (de R$ 25,5 para R$ 33,00) entre 2019 e 2024, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu R$ 8,38. Os tributos federais, por outro lado, foram zerados no período.
A gasolina também tem sido alvo da mesma distorção. No início de junho, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,17 no preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras, mas o preço caiu apenas R$ 0,02, relembra o sindicalista. Ele explica que isso tem acontecido porque a Vibra Energia, agora privada, não reduz os preços como a BR fazia antes, o que acaba impactando em toda a cadeia produtiva, inclusive nos alimentos.
Na avaliação da entidade, a privatização da BR Distribuidora resultou em menos concorrência, mais lucros concentrados para os intermediários e pouco ou nenhum benefício repassado à população. “O atual modelo de distribuição transformou o mercado em um monopólio privado que explora os consumidores. Quando é para reduzir, muitos postos justificam não baixar os preços alegando estoques antigos, mas aumentam os valores imediatamente após qualquer reajuste”, descreve o dirigente do Sindipetro, que enfatiza a contradição do argumento do “livre mercado”, utilizado na época para justificar a venda da BR. “Que livre mercado é esse, se agora temos um monopólio privado? Isso é pior do que o monopólio estatal”, critica.
O Sindipetro defende a volta da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis, não como única fornecedora, mas como concorrente para quebrar o monopólio. “Se a Petrobras voltasse a atuar na distribuição, haveria mais controle e equilíbrio. O consumidor não pode continuar sendo explorado desse jeito”, argumenta.
Além disso, Hoffman defende que os órgãos de fiscalização, como a ANP, os Procons estaduais e o Ministério Público Estadual (MPES) deveriam ter uma atuação mais firme e articulada para garantir que as reduções anunciadas pela Petrobras sejam, de fato, repassadas ao consumidor final. “É papel do governo, inclusive em parceria com o MP, verificar quanto foi reduzido na refinaria e quanto realmente está chegando ao consumidor”, cobra.
