Atraso no pagamento das bolsas da Capes afeta 400 alunos da Ufes
Estudantes de universidades brasileiras estão com os pagamentos das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica (RP) atrasadas desde setembro. Em todo o país, a falta de pagamento afeta 60 mil bolsistas dos programas voltados para alunos de cursos de licenciatura que estagiam na educação básica. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), mais de 400 estudantes têm direito aos valores.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo financiamento dos programas, justifica que o motivo do atraso é a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, presidida pela senadora capixaba Rose de Freitas (MDB). A matéria propõe readequação orçamentária e destina R$ 43 milhões para bolsas de estudo da Educação Básica, referentes ao Pibid, ao Programa de Residência Pedagógica, e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Na Ufes, 210 alunos recebem bolsas do Pibid e 192 alunos recebem bolsa do Programa Residência Pedagógica. De acordo com a Universidade, além disso, também há as bolsas de professores orientadores, coordenadores e dos professores das escolas de educação básica envolvidos.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes) tenta diálogo com parlamentares para resolução do problema. O atraso será tema de uma reunião do Conselho de Entidades de Base da Ufes, prevista para acontecer na próxima semana. "O DCE Ufes já se somou a essa luta, também ao lado da UNE [União Nacional dos Estudantes] no Espírito Santo, e temos tentado construir um diálogo com a senadora Rose de Freitas para que ajude a pautar esse tema", diz o coordenador-geral da gestão provisória do DCE, Hilquias Crispim.
No último dia 7 de outubro, a Capes divulgou uma nota informando que os pagamentos seriam adiados "para os próximos dias", o que não aconteceu. "Os recursos necessários já foram liberados pelo governo federal, restando, entretanto, a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, que já está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que os pagamentos sejam regularizados na próxima semana", disse a entidade na ocasião.
Nessa segunda-feira (18), a presidente da Capes, Claudia de Toledo, participou de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde pediu a aprovação do PL 17/2021. "É o Congresso Nacional que nos ajuda neste momento. Esse pagamento cujos recursos já foram liberados pelo governo dependem da aprovação do chamado PLN 17, que tem uma rubrica de R$ 43 milhões necessários para os programas da educação básica", ressaltou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que propôs a audiência, destacou a necessidade de um planejamento anual da Capes para o pagamento das bolsas. Esse também é o posicionamento da União Nacional dos Estudantes (UNE), que defende a necessidade de um orçamento adequado e afirma que o PLN proposto pelo governo só conseguirá cumprir as bolsas que estão atrasadas, mantendo a incerteza nos próximos meses.
"A Capes, historicamente, tem atuado na formação de professores para a rede pública, possibilitando um diálogo próximo entre as licenciaturas e as escolas. É inadmissível que Bolsonaro e Guedes queiram acabar com o futuro de milhões de meninos e meninas", declarou a entidade nas redes sociais.
Na audiência de segunda-feira, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) manifestou preocupação com um possível corte dos valores, como aconteceu com os R$ 690 milhões que deveriam ir para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Após orientações do Ministério da Economia, apenas R$ 55,2 milhões foram mantidos, representando um corte de mais de 90%.
Essa também é uma preocupação dos movimentos estudantis. "O PLN 17/2021, se fosse pautado, já garantiria um recurso para quitar esse atraso. Mas a grande preocupação está na recente previsão de mais cortes ao Orçamento da CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]. Em um momento que a demanda é investir em torno da solução de novos problemas, o governo optou por cortar mais ainda, inviabilizando o desenvolvimento do país a partir da CT&I", afirma Hilquias.
Nesta quinta-feira (21), representantes da UNE fizeram um protesto em frente à sede da Capes, em Brasília, cobrando o pagamento das bolsas. "Milhares de estudantes auxiliam nas rendas de suas famílias. As bolsas de estágios e estudos são parte importante nesse processo, mesmo que o valor das bolsas esteja há anos sem reajuste, elas ainda colocam comida na mesa de muitas famílias brasileiras", enfatizou a entidade.
Instituições como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgaram nota de repúdio contra os atrasos. "Conclamamos os parlamentares e os dirigentes das instituições de ensino superior a se manifestarem e apoiarem essa reivindicação, pois milhares de bolsistas necessitam e dependem desse valor de bolsa para garantir sua permanência nos estudos. Consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária e somos contrários aos cortes", diz a Ufam.
Nas redes sociais da senadora capixaba Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e responsável por pautar o projeto de lei, os estudantes pedem que a matéria seja apreciada com urgência. "Cadê as bolsas, senadora? tem gente que só tem essa renda pra sobreviver, que falta de respeito. Não nos esqueceremos disso", avisa uma das bolsistas.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo financiamento dos programas, justifica que o motivo do atraso é a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, em trâmite na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, presidida pela senadora capixaba Rose de Freitas (MDB). A matéria propõe readequação orçamentária e destina R$ 43 milhões para bolsas de estudo da Educação Básica, referentes ao Pibid, ao Programa de Residência Pedagógica, e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Na Ufes, 210 alunos recebem bolsas do Pibid e 192 alunos recebem bolsa do Programa Residência Pedagógica. De acordo com a Universidade, além disso, também há as bolsas de professores orientadores, coordenadores e dos professores das escolas de educação básica envolvidos.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes) tenta diálogo com parlamentares para resolução do problema. O atraso será tema de uma reunião do Conselho de Entidades de Base da Ufes, prevista para acontecer na próxima semana. "O DCE Ufes já se somou a essa luta, também ao lado da UNE [União Nacional dos Estudantes] no Espírito Santo, e temos tentado construir um diálogo com a senadora Rose de Freitas para que ajude a pautar esse tema", diz o coordenador-geral da gestão provisória do DCE, Hilquias Crispim.
No último dia 7 de outubro, a Capes divulgou uma nota informando que os pagamentos seriam adiados "para os próximos dias", o que não aconteceu. "Os recursos necessários já foram liberados pelo governo federal, restando, entretanto, a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, que já está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que os pagamentos sejam regularizados na próxima semana", disse a entidade na ocasião.
Nessa segunda-feira (18), a presidente da Capes, Claudia de Toledo, participou de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde pediu a aprovação do PL 17/2021. "É o Congresso Nacional que nos ajuda neste momento. Esse pagamento cujos recursos já foram liberados pelo governo dependem da aprovação do chamado PLN 17, que tem uma rubrica de R$ 43 milhões necessários para os programas da educação básica", ressaltou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que propôs a audiência, destacou a necessidade de um planejamento anual da Capes para o pagamento das bolsas. Esse também é o posicionamento da União Nacional dos Estudantes (UNE), que defende a necessidade de um orçamento adequado e afirma que o PLN proposto pelo governo só conseguirá cumprir as bolsas que estão atrasadas, mantendo a incerteza nos próximos meses.
"A Capes, historicamente, tem atuado na formação de professores para a rede pública, possibilitando um diálogo próximo entre as licenciaturas e as escolas. É inadmissível que Bolsonaro e Guedes queiram acabar com o futuro de milhões de meninos e meninas", declarou a entidade nas redes sociais.
Na audiência de segunda-feira, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) manifestou preocupação com um possível corte dos valores, como aconteceu com os R$ 690 milhões que deveriam ir para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Após orientações do Ministério da Economia, apenas R$ 55,2 milhões foram mantidos, representando um corte de mais de 90%.
Essa também é uma preocupação dos movimentos estudantis. "O PLN 17/2021, se fosse pautado, já garantiria um recurso para quitar esse atraso. Mas a grande preocupação está na recente previsão de mais cortes ao Orçamento da CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]. Em um momento que a demanda é investir em torno da solução de novos problemas, o governo optou por cortar mais ainda, inviabilizando o desenvolvimento do país a partir da CT&I", afirma Hilquias.
Nesta quinta-feira (21), representantes da UNE fizeram um protesto em frente à sede da Capes, em Brasília, cobrando o pagamento das bolsas. "Milhares de estudantes auxiliam nas rendas de suas famílias. As bolsas de estágios e estudos são parte importante nesse processo, mesmo que o valor das bolsas esteja há anos sem reajuste, elas ainda colocam comida na mesa de muitas famílias brasileiras", enfatizou a entidade.
Instituições como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgaram nota de repúdio contra os atrasos. "Conclamamos os parlamentares e os dirigentes das instituições de ensino superior a se manifestarem e apoiarem essa reivindicação, pois milhares de bolsistas necessitam e dependem desse valor de bolsa para garantir sua permanência nos estudos. Consideramos urgente a reavaliação da previsão orçamentária e somos contrários aos cortes", diz a Ufam.
Nas redes sociais da senadora capixaba Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e responsável por pautar o projeto de lei, os estudantes pedem que a matéria seja apreciada com urgência. "Cadê as bolsas, senadora? tem gente que só tem essa renda pra sobreviver, que falta de respeito. Não nos esqueceremos disso", avisa uma das bolsistas.
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