Audiência pública discute eleição direta nas escolas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nessa quarta-feira (16), uma audiência pública para debater a eleição direta para diretores de escolas. A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e de parlamentares. 

 

No encontro, o diretor do Sindiupes, Rodrigo Agapito, ressaltou a necessidade de mais democracia e participação na gestão educacional. Para que sejam indicados à direção escolar, os candidatos passam por um processo seletivo interno da Sedu e os aprovados são indicados pelo governador para assumirem os cargos. 

 

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, os diretores podem ser escolhidos por concurso, prova de títulos, carreira, eleição, prova de conhecimentos ou nomeação. 

 

Os professores da rede estadual realizaram uma greve entre os dias 14 de abril e 21 de maio deste ano e um dos principais pontos de reivindicação foi a eleição direta para direção escolar. 

 

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ieda Leal, ressaltou que o cargo de diretor é muito importante, porque é uma figura que faz diferença na escola. “Com essa mudança, não queremos que seja mais fácil. Ser escolhido pelos pares dá muito mais responsabilidade. É preciso entender que não é um cargo de confiança de governantes, mas sim de confiança da Educação”, disse.

 

Ieda defende que o representante da escola precisa ser escolhido pela comunidade. “Mesmo assim, precisa ser alguém preparado. O ideal é que tenhamos um curso de formação, para que o diretor possa entender e saber resolver os diversos problemas da escola”, afirmou. 

 

O secretário de Estado de Educação, Klinger Barbosa, também opinou sobre o tema. “Esse modelo de eleição direta precisa ser levado em consideração, porém, defendo condições prévias para que a pessoa pleiteie o cargo, como certificações e capacitações”, disse ele. 

 

Projeto de lei

 

O deputado estadual Rodrigo Coelho (PT), que também foi o proponente da sessão, é autor do projeto de lei 108/2014, que define critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar, para eleição e indicação ao governador. O projeto leva em consideração que cada comunidade escolar tem suas próprias realidades. 

 

Em âmbito federal, nas universidades, os reitores também são escolhidos pela comunidade escolar, no entanto, após a eleição, é formulada uma lista tríplice que é submetida ao presidente da República, que nomeia o reitor. A escolha, via de regra, segue a eleição no âmbito da universidade.

 

Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo