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Câmara de Viana aprova reajuste para professores e mudança para subsídio

Wanderson Bueno criou novo plano de carreira após cobranças e negociações com o Sindiupes

A Câmara de Viana aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 119/2025, que muda o regime de remuneração dos professores da rede municipal para o modelo de subsídio e estabelece reajustes entre 17% e 48%, conforme o nível de formação. A proposta, enviada pela gestão de Wanderson Bueno (Podemos), foi construída após meses de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e será aplicada nos contracheques referentes a outubro.

PMV

Com a nova tabela, o salário de professores com graduação passa de R$ 2,6 mil para R$ 3,2 mil (22,31% de aumento); os que têm especialização de R$ 3,1 mil para R$ 3,6 mil (17,22%); e os com mestrado, de R$ 3,7 mil para R$ 4,7 mil (26,98%). Já o piso dos doutores sobe de R$ 4,5 mil para R$ 6,6 mil, aumento de 48,15%. O valor nacional de referência para 2025 é de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas e R$ 3.042,86 para 25 horas semanais.

O reajuste mais alto, de 48%, destinado aos professores com doutorado, atinge um grupo pequeno na rede, atualmente três profissionais. “Podemos ter mais futuramente, mas hoje só temos três doutores na rede”, explicou Dorzilia Ferreira, diretora do Sindiupes. Ela destaca que a negociação se estendeu desde o início do ano, com várias rodadas de discussão entre o sindicato e a gestão municipal.

“Estamos desde o início do ano tentando chegar aos percentuais. Conseguimos agora chegar ao percentual que a administração pode sustentar”, disse. Segundo ela, o processo foi menos travado do que em outras prefeituras, mas não deixou de enfrentar resistências.

O Sindiupes avalia que a mobilização da categoria foi decisiva para a aprovação do projeto. A entidade acompanhou as reuniões, elaborou estudos técnicos e pressionou o Executivo a garantir que o reajuste não implicasse em perda de direitos. “Viana vai ser o primeiro município da Grande Vitória a ter o subsídio depois da rede estadual. A mudança gerou dúvidas, mas conseguimos preservar as progressões e as licenças”, afirmou.

O modelo de subsídio, utilizado pelo governo estadual há mais de 20 anos, unifica os vencimentos em uma parcela única, sem gratificações separadas. O sindicato avalia que o formato não prejudica o plano de carreira e as evoluções por tempo de serviço ou titulação. “No caso de Viana, nós vamos continuar tendo as nossas progressões e as nossas mudanças de nível com o crescimento. Nós não vamos perder isso”, garantiu a dirigente.

Ela reconhece, porém, que parte da categoria recebeu a mudança com cautela. “Quando você tem uma mudança, às vezes se fecha, mas depois passa a ler e a entender que não perdeu muita coisa. O subsídio tira aquelas gratificações que, no nosso caso, não fazem muita diferença. Nós vamos continuar tendo nossas licenças e direitos”, reiterou.

A aprovação do projeto aconteceu em sessão acompanhada por representantes do sindicato, que pressionaram pela votação. Os 12 vereadores presentes votaram a favor. O Sindiupes afirmou, em nota, que o resultado é fruto da mobilização e não de concessão espontânea da prefeitura. “A valorização dos profissionais da educação é uma conquista de luta. Sem a pressão e o diálogo permanente com a base, o reajuste não teria saído do papel”, pontuou.

A diretora do Sindiupes comparou a situação de Viana à de outros municípios da Grande Vitória, onde as negociações estão paradas. “Sabemos a dificuldade que temos para conversar nas outras redes, como Vila Velha e Vitória. Em Viana, pelo menos conseguimos construir um acordo”, afirmou.

O reajuste foi anunciado gestão municipal no último mês de setembro. Com a mudança, o município passa a pagar a maior remuneração do magistério entre os municípios capixabas. Ainda este ano, o Executivo se comprometeu a realizar concurso público para a Educação, com 398 vagas para professor, pedagogo e assistente de educação básica. O objetivo é reforçar o quadro efetivo de profissionais e reduzir a dependência de contratos temporários, promovendo maior estabilidade e continuidade no ensino.

Enquanto Viana anuncia avanços, outros municípios capixabas enfrentam dificuldades para efetivar o piso nacional, aponta a sindicalista. Em Guarapari, o reajuste foi aplicado apenas para profissionais que recebiam abaixo do piso, sem garantir aumento proporcional aos demais níveis de formação. Em Vila Velha, o prefeito Arnaldinho Borgo (sem partido) confirmou que deve enviar à Câmara Municipal, ainda neste mês, o projeto de lei que prevê reajuste salarial para os trabalhadores da Educação, mas não informou o percentual do aumento.

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