Sexta, 03 Mai 2024

Comunidades esperam durante duas horas, mas não são atendidas por secretário

horario_integral_leonardo_sa-7 Leonardo Sá

Após aguardarem por cerca de duas horas, representantes de comunidades e de professores da rede de ensino de Vitória não foram recebidos pelo secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, na manhã desta quarta-feira (4). A atitude causou indignação no grupo, que queria discutir sobre o modelo de educação integral, que vem sendo implementado na Capital sem diálogo, ocasionando prejuízos para os responsáveis pelas crianças, alunos e professores.

O grupo queria conversar sobre o tema com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), por entender que a secretária de Educação, Juliana Roshner, não tem levado as demandas e questionamentos das comunidades para o gestor. Por isso abordou, em frente à sede da Prefeitura de Vitória, o vereador e líder do Governo, Duda Brasil (União). Ele afirmou que poderia tentar intermediar junto a Aridelmo, e não com o prefeito, pois normalmente "fala diretamente com o secretário de Governo".
Leonardo Sá

Diante da resposta, o grupo tomou a iniciativa de buscar uma reunião com Pazolini, sendo recebido na recepção por assessores do prefeito. Uma servidora, que se apresentou como secretária do chefe do Executivo, informou que não seria possível, naquele momento, a conversa com o prefeito, mas que iria contatar o subsecretário de Relações Comunitárias e se o secretário de Governo estivesse presente, tentar encaixá-lo na conversa. O grupo, então, foi levado para uma sala onde aguardou o início da reunião.

No entanto, após duas horas de espera, assessores do prefeito e de Aridelmo adentraram a sala informando que o secretário de Governo receberia somente os responsáveis pelas crianças, o que foi contestado pelo grupo, que tinha como integrantes dois professores, um deles Aguinaldo Rocha de Souza, diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), presidente da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), professor e avô de estudante da rede municipal, pelo qual é corresponsável.

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Apesar de Aguinaldo, na recepção, ter se apresentado também como corresponsável por um aluno, os assessores falaram que ele não poderia participar da reunião com Aridelmo devido à atuação como servidor municipal e às funções que ocupa na Pad-Vix e no colegiado de Educação. A condição de corresponsável pelo neto foi enfatizada por Aguinaldo e pelo restante do grupo, que não abriu mão da presença dos professores na reunião.

Embora docentes e responsáveis pelos alunos tenham apresentado aos assessores os impactos negativos na vida de diversas famílias que a imposição do tempo integral causará, não foi possível a reunião com a gestão de Lorenzo Pazolini. Mãe de um aluno, Carolina Nunes de Jesus relatou que a secretária de Educação, em reunião sobre a implantação do tempo integral no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valdivia da Penha Antunes Rodrigues, em Santos Dumont, falou que o novo modelo seria implantado, não abrindo espaço para ouvir a comunidade.

A fala de Carolina sobre o comportamento da gestora, inclusive, foi questionada por um assessor do prefeito, mas quando ela perguntou ao assessor se ele estava na reunião, ele disse que não, que tinha participado de uma reunião em uma outra comunidade, a da Ilha do Príncipe, e não na de Santos Dumont.

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A negativa de Aridelmo de receber os professores junto com os pais foi encarada como uma forma de impedir que Aguinaldo participasse da reunião devido sua militância e de seu conhecimento a respeito da política de educação. "Muito me estranha não quererem atender as comunidades porque estou presente. Tenho uma representação sim, mas estou aqui na condição de avô de um aluno dessa rede. É só ir lá na ficha do meu neto, é só ir lá na escola Prezideu Amorim procurar", diz.

Aguinaldo recorda que nos últimos três meses foram feitas inúmeras tentativas de diálogo com a gestão municipal sobre a implantação do tempo integral, sem sucesso. "Se eu fosse secretário teria vergonha de dizer que não vou atender um grupo de pais porque uma pessoa, no caso eu, está presente", enfatizou.

A alternativa dos assessores foi anotar o número de telefone dos presentes para marcar uma reunião, mas o grupo designou como seu representante José Carlos Durans, pai de aluno do CMEI Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro. Portanto, cabe à administração contatá-lo para marcar a reunião, cabendo a ele mobilizar o restante das comunidades para participar. Foi deixado claro pelo grupo que a reunião deve ser com o prefeito, com participação não somente dos responsáveis pelos alunos, mas também dos professores.

"Os professores fazem parte da comunidade escolar, têm vínculo com nossos filhos, com a comunidade. Esse momento é sobre todos, sobre os alunos, as comunidades, os professores. Todo mundo faz parte do processo, todo mundo é importante", diz Carolina.

A professora Eliane Gonçalves avalia que o saldo "não foi positivo". "O secretário disse que poderia receber os pais, então não há justificativa para não atender os professores", criticou. Ela 
acredita que a recusa em receber esses profissionais está no fato de que Aguinaldo "entende bem de política educacional".

"Não querem atender os servidores e não querem esclarecer os pais. Eles não são especialistas na área, há muitas coisas que os pais sabem sobre seus direitos, mas outras não", destaca, apontando que o ocorrido na manhã desta quarta foi uma "manobra", assim como a aprovação do Projeto de Lei (PL) 223/2023, do executivo, que transforma em colégios de tempo integral duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

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A proposta foi aprovada nessa terça-feira (3), em sessão antecipada, pois aconteceria nesta quarta (4), o que foi classificado pelo vereador André Moreira (Psol), um dos três que votaram contra o PL, como "um golpe". Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania) também se opuseram.

Foram favoráveis os vereadores Aloísio Varejão (PSB), André Brandino (PSC), Chico Hosken (Pode), Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patri), Luiz Emanuel Zouain (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (SD) e Maurício Leite (Cidadania). Anderson Goggi (PP) não estava presente. Leandro Piquet (Republicanos), estava no início da sessão, mas depois se ausentou. Duda Brasil (União) presidia a sessão, por isso, não votou. Dalto Neves (PDT) está de licença médica.

Os CMEIs que se tornarão de tempo integral são o Valdivia da Penha Antunes Rodrigues, em Santos Dumont; Prof. Carlos Alberto Martinelli de Souza, em Gurigica; Rubens Vervloet Gomes, em Jardim Camburi; Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro; e Denizart Santos, na Ilha do Príncipe. As EMEFs são Edna de Mattos Siqueira Gaudio, em Bento Ferreira; e José Áureo Monjardim, em Fradinhos. Dessas, as unidades de ensino de Santos Dumont, Tabuazeiro e Fradinhos já vinham se mobilizando contra a imposição do tempo integral e, inclusive, participaram de reunião com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nessa segunda-feira (2).

Prejuízos

O magistério aponta diversos prejuízos com a aprovação do PL. Um deles, conforme explica Aguinaldo, é o fato de que quem não quiser ou não puder matricular a criança na escola integral de sua comunidade, terá que procurar outra. "Muitos terão que levar para 2,3,4, 5 km ou mais de distância", ressalta.

O professor destaca que a carga horária nas escolas de tempo integral é de 40h. Entretanto, há poucos profissionais na rede municipal de ensino que a cumprem, pois concurso para 40h foi realizado há tempos, na gestão do então prefeito João Coser (PT), para trabalhadores da Educação Infantil. A maioria dos professores cumpre carga horária de 25h semanais. Quem quiser ou puder ficar no integral, terá que pegar carga horária suplementar, que será "priorizada em detrimento do concurso público, o que é uma irregularidade".

Há, ainda, o caso dos profissionais que têm duas cadeiras, seja no município ou uma no município e a segunda em outra rede. De acordo com Aguinaldo, não podendo ficar no integral, terão que fazer o concurso de remoção. Contudo, muitos não conseguirão fechar sua carga horária em um único turno. Por isso, terão que optar por uma cadeira, havendo chance, inclusive, de haver redução de profissionais na rede municipal de Vitória por preferirem cadeiras em outras redes.

Em meio aos responsáveis pelas crianças, são apontados problemas como falta de infraestrutura nas unidades de ensino; horário de saída incompatível com o de trabalho dos pais, impossibilitando-os de buscar as crianças; redução de vagas; impossibilidade de matricular os alunos em unidades de ensino próximas de casa, obrigando-os a ter que procurar vagas em outros bairros, cujo trânsito entre pessoas de comunidades diferentes, muitas vezes, não é bem visto pelo tráfico.

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