Gestão de Luciano Pimenta anunciou o fechamento de cinco escolas do campo
Comunidades de Afonso Cláudio, na região serrana do Espírito Santo, farão uma manifestação nesta sexta-feira (14), às 13h30, em frente ao fórum, contra o fechamento de cinco escolas do campo. O protesto será seguido de uma audiência pública, organizada pelos próprios moradores, no salão da igreja matriz São Sebastião.
As unidades de ensino que serão fechadas são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Alto Santa Joana, São Luiz de Boa Sorte e Fazenda Carlos Hackbart, além das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Duas Pedras e Julio Littig.
De acordo com a professora aposentada do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), Maria do Carmo Paoliello, a gestão do prefeito Luciano Pimenta (PP) não dialogou com as comunidades sobre o fechamento. “Não fizeram a escuta necessária, não perguntaram se aceitam, se não, o porquê. Fazem como se fosse uma decisão unicamente da Secretaria de Educação”, lamenta.
Maria do Carmo informa que gestão municipal ainda não definiu em qual unidade de ensino os estudantes da EMEIEF Julio Littig irão se matricular no ano de 2026. No caso das EMEFs Alto Santa Joana, São Luiz de Boa Sorte e Fazenda Carlos Hackbart, os alunos irão, respectivamente, para as escolas Arcanjo Tonoli Sobrinho, Abreu Alvim e Elvira Barros. Os da EMEIEF Duas Pedras poderão se matricular na Gumercindo Lacerda.
Um dos argumentos da prefeitura para o fechamento das escolas é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), aprovado em 2023 e assinado por mais de 50 prefeitos do Estado, além do governador Renato Casagrande (PSB).
O musicista Bruno Stainmüller, pai de um aluno da Emef Fazenda Carlos Hackbart, afirma que outro argumento é a má qualidade das escolas do campo, em especial as multisseriadas, o que é contestado pelas comunidades. “Eu sei da qualidade do ensino das escolas multisseriadas, acompanho o caderno do meu filho, sei o que ele está estudando”, rebate.
Bruno destaca que a justificativa contrasta com o fato de que a Emeief Arcanjo Tonoli Sobrinho, para a qual os alunos da Emef Alto Santa Joana serão transferidos, também é multisseriada. Ele aponta que outra queixa das comunidades é o fato das escolas serem consideradas patrimônio cultural. O musicista cita o exemplo da Fazenda Carlos Hackbart, que tem cerca de 90 anos e, portanto, faz parte da história local, pois várias gerações estudaram ali. De acordo com Bruno, há, inclusive, o temor de que os imóveis sejam demolidos, uma vez que a prefeitura não deu informações sobre qual será o destino das estruturas físicas após o fechamento das unidades de ensino.
Outro problema é a migração para escolas que são mais distantes das comunidades, fazendo com que os estudantes percorram um percurso maior para estudar. Bruno aponta que as estradas não são asfaltadas e, por isso, em época de chuva, a locomoção se torna ainda mais difícil, pois o transporte escolar fica atolado. “Já acontece hoje de crianças terem que ajudar a empurrar o transporte, imagina em uma distância maior?”, questiona.
O fechamento de escolas, principalmente as do campo, se intensificou no Espírito Santo com a instauração do TAG. Na época, o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) formalizou um pedido de retirada de todas as escolas do campo capixabas do termo do Tribunal de Contas, assinado por mais de 20 organizações. O pleito, porém, só foi acatado em relação às escolas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Um dos casos mais recentes de tentativa de fechamento de escolas no Espírito Santo foi em Muniz Freire, no sul, onde a gestão do prefeito Dito Silva (PSB) havia anunciado o fim da oferta do Ensino Fundamental I e II na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Durval Máximo, na comunidade de São João. Contudo, após mobilização da comunidade, o TCES concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura se abstivesse de suprimir a oferta “até que seja celebrado plano de ação conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), nos termos pactuados no TAG previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e elaborado com participação da comunidade escolar diretamente afetada”.
Na Grande Vitória, um caso mais atual que ganhou repercussão foi em Cariacica. Em dezembro de 2024, a comunidade escolar do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFTI) Itagiba Escobar, em Sotema, realizou um protesto contra o fechamento da unidade de ensino, mas não conseguiu reverter a situação.
