Conselheiros municipais pedem medidas de prevenção nas escolas até 7 de março

A implementação de dez medidas de prevenção à transmissão da Ômicron nas escolas até o dia sete de março e, só então, retomar as aulas presenciais do ano letivo de 2022. Essa é a reivindicação feita pela União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme-ES) em nota pública encaminhada aos representantes desses colegiados e aos dirigentes de Educação nos municípios capixabas e também à Secretaria Estadual de Educação (Sedu).

"Para se iniciar o ano letivo presencial de 2022, os municípios devem adotar uma série de providências para o desenvolvimento do ensino, com segurança, sem riscos às crianças e aos profissionais da educação. Por isso, o Calendário Escolar de 2022 deve ter seu início somente a partir de 7 de março", afirma a Uncme-ES. 

O documento traz a sugestão de 10 Ações e Providências (APs) elencadas pelos conselheiros a partir da análise do último relatório global da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a pandemia de Covid-19, o Score For Health Data, divulgado no dia 1 de fevereiro, em Genebra, na Suíça, com ênfase na presença da Ômicron no mundo, incluindo a subvariante de preocupação BA.2, que, segundo a organização internacional, já foi registrada em pelo menos 57 países. 

As dez APs, ressalta a Uncme, visam "assegurar um ensino mais seguro e ajustável às características das localidades no Estado, já que o contexto sanitário varia de município para município, de escola para escola". 

O presidente da entidade, professor Júlio César Alves dos Santos, lembra que sete estados brasileiros já tiveram que fechar as escolas desde a semana passada por conta da disseminação e Belo Horizonte, uma das capitais mais populosas do país, suspendeu as aulas presenciais, mas teve que reabrir por força judicial. 

"Entendemos que só se deveria iniciar o Calendário Letivo de 2022 com os ajustes dessas APs, nos municípios, após sete de março", afirma a nota pública. Júlio César complementa que, diante da impossibilidade política de se suspender as aulas já retomadas, é preciso que a implementação das medidas aconteça em paralelo ao retorno presencial, acrescido de um esforço maior de monitoramento dos casos e surtos de Covid no ambiente escolar. 

Comitês efetivos

As duas primeiras sugestões feitas na nota referem-se aos comitês municipais e locais de prevenção à Covid-19. Previstos desde 2020 na primeira portaria conjunta das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação (Sesa/Sedu), esses comitês precisam ser mais efetivos e participativos, na avaliação da Uncme. 

Atualmente, segundo o presidente, nem todas as escolas e municípios possuem os comitês de fato. Muitos, quando existem, são apenas de fachada, sem a devida presença da sociedade civil, por meio de representantes de estudantes e familiares. Esses, salienta Júlio César, "devem ser estimulados a participar e não serem 'catados para constar'. É preciso garantir uma participação efetiva e uma representação respeitada pelos seus pares e comunidade dos municípios", orienta.

No documento da Uncme, esses colegiados se chamam Comitê Municipal para Ações e Providências da Pandemia (Comapp), com nove membros, e a Comissão Escolar para Suporte e Monitoramento das Aulas Presenciais (Cesmap), com sete membros. Ambos, onde ainda não foram criados os comitês já estabelecidos pelo governo do Estado. 

As demais sete ações referem-se à realização de um levantamento das crianças vacinadas com duas doses; orientação aos alunos sobre segurança no transporte escolar; confecção dos Protocolos Especiais de Segurança da Rotina com Vacina na Escola (Preserves), com orientações de segurança a estudantes, familiares e educadores, desde a saída do domicílio até a chegada na escola; aperfeiçoamento da limpeza e higiene dos espaços da escola; popularização dos Preserves entre os trabalhadores da Educação; estímulo ao engajamento dos familiares no Cesmap, por meio do Processo de Busca Ativa Escolar do Município (Pro-BAEM); realização de campanhas de vacinação física ao público infantil; diálogo das escolas, dos Compapp e Cesmap, que devem acionar o Conselho Municipal de Educação ou a Uncme-ES para orientar a implementação das dez ações arroladas pela entidade. 

Se os municípios seguirem e adotarem as sugestões, afirma o professor Júlio César Alves dos Santos, os resultados e efeitos contribuirão sobremaneira para que a prática da educação nos municípios não corra riscos. "Vemos que muitos que tentaram iniciar o ano, precisaram rever, transferindo a volta para março, numa clara demonstração de que os cuidados, ajustes e providências foram insuficientes para que se oferecessem segurança e tranquilidade para todos. É preciso conter o afã das crianças de querer reencontrarem os amiguinhos. O encontro pode se tornar em desencontro", pondera.

No Espírito Santo, a determinação da Sedu foi pelo retorno presencial de 100% dos estudantes desde a última quinta-feira (3). As redes municipais têm seguido essa orientação, com início do ano letivo nesse início de fevereiro.

A orientação dos gestores é para que as escolas incentivem os pais a vacinarem as crianças e para o uso obrigatório de máscaras por todos os alunos e trabalhadores. O distanciamento físico nas salas de aula, refeitórios e outras áreas comuns foi suspenso e não há previsão de exigência do passaporte vacinal para o acesso às salas de aula. A expectativa do governo do Estado é que toda as crianças sejam vacinadas até meados de março. A partir do dia 15, será exigido passaporte vacinal de crianças em outros estabelecimentos comerciais, sociais e públicos.