Cortes do governo federal podem paralisar atividades essenciais na Ufes

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) alerta para a dificuldade de cumprimento das demandas financeiras até o final deste ano. Uma análise técnica da Administração Central avaliou que os cortes orçamentários do governo federal, denunciados em instituições de ensino de todo o País, podem provocar a paralisação ou redução das atividades essenciais da instituição capixaba.

A análise foi feita a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, aprovada pelo Congresso Nacional em março e sancionada pela Presidência da República no dia 22 de abril. De acordo com a universidade, o orçamento aponta cortes de 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% nos de assistência estudantil, se comparado ao de 2020.

Na tarde desta quinta-feira (13), o Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE), Centros e Diretórios Acadêmicos, representantes discentes no Fórum de Assistência Estudantil e Conselhos Superiores estão reunidos com a Administração Central para debater a situação.

Para os novos alunos que ingressarem na universidade no próximo semestre, não há nem a certeza do recebimento do auxílio estudantil. De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania, Gustavo Forde, não há previsão de abertura de um novo edital do Programa de Assistência Estudantil (Proaes). O benefício é direcionado a estudantes de baixa renda, como instrumento de permanência nos respectivos cursos.

Em comparação a 2020, os recursos direcionados para a assistência estudantil este ano sofreram uma redução de R$ 20,5 milhões para R$ 16,5 milhões. A Ufes estima que 1.090 estudantes que estão na lista de espera do auxílio e outros 2,4 mil ingressantes nos semestres 2020/2 e 2021/1 podem ser atingidos pelos cortes.

Contingenciamento

A universidade aponta que os problemas se acentuam, já que a pandemia e as aulas virtuais demandam uma série de investimentos tecnológicos por parte da instituição. Se as atividades híbridas (ensino remoto e presencial) forem implementadas ao longo do ano, os problemas financeiros podem ser ainda maiores.

Além dos cortes, a Ufes denuncia o contingenciamento - recurso fica congelado temporariamente - de mais da metade de todo o orçamento e bloqueio de verbas pelo governo federal.

Segundo a pró-reitora de Administração, Teresa Carneiro, este ano a Ufes terá R$ 54,7 milhões de orçamento da fonte do Tesouro para o próprio funcionamento e fomento. Ela alerta que, desse total, R$ 21,9 milhões estão liberados, R$ 32,8 milhões estão contingenciados e, desse valor, R$ 13,6 milhões estão bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC).

Sensibilização de autoridades federais

A universidade tenta formas de articulações para reverter os problemas financeiros. O reitor Paulo Vargas disse que está em diálogo com outros reitores e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para alertar autoridades federais sobre os problemas enfrentados pelas instituições de ensino.

No último dia três, a Andifes já tinha anunciado, em nota, que as reduções previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) atingiam todas as 69 universidades federais, "com graus diferentes e sem critério conhecido".

"Mesmo em meio à tamanha dificuldade orçamentária, a rede de universidades federais tem se recusado a parar. Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o coronavírus [...] Não paramos nem um dia", afirmou.

Esta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que pode suspender as atividades a partir de julho.

Reduções sucessivas

As denúncias de desmonte da universidade pública são antigas. Em 2019, a Ufes chegou a fazer reduções drásticas para conter os gastos financeiros, como o desligamento temporário dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e redução na rotina de limpeza. Os equipamentos voltaram a ser ligados em outubro, com a liberação do limite orçamentário pelo MEC.

No mesmo ano, as reduções orçamentárias e a falta de incentivo à educação provocaram protestos em todo o Brasil. Em Vitória, estudantes tomaram as ruas nos dias 15 e 30 de maio, acompanhando as mobilizações nacionais.

Em março de 2021, a falta de liberação de recursos pelo Ministério da Educação fez com que o pagamento das bolsas de estudantes que participam de pesquisas de iniciação científica e projetos de extensão da Ufes fosse atrasados.

O Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE) chegou a publicar uma nota denunciando o atraso de 12 dias no pagamento das bolsas para 379 estudantes.

Estratégias orçamentárias

De acordo com o reitor da Ufes, Paulo Vargas, neste momento, a prioridade da Administração Central é preservar as bolsas e auxílios aos estudantes e os postos de trabalho nos serviços terceirizados. No entanto, a universidade aponta dificuldade para manter as contas em dia até o fim do ano.