Do infantil ao médio, governo autoriza retomada das aulas presenciais em outubro

O secretário de Saúde alegou que, "do ponto de vista sanitário, não seria razoável manter a restrição das atividades escolares depois de doze semanas de quedas sustentas de óbitos", informando que desde o dia 13 de julho há também uma queda sustentada da taxa de ocupação de leitos hospitalares. 

Além disso, afirmou que outras condições internacionalmente exigidas para o retorno das escolas também estão sendo viabilizadas, como testagem em massa da população, capacidade de identificar surtos, havendo ainda o censo sorológico, que irá testar todos os profissionais da educação da rede estadual (entre 17 e 18 mil pessoas), e o censo sorológico, que irá testar, de forma amostral, cerca de 6 mil alunos e professores das redes municipais e privadas em 13 municípios. 

"Recomendamos que os municípios que já anunciaram intenção de não retomar aulas este ano, que possam rever a decisão, pois não há razão do ponto de vista sanitário para continuar fechado", pediu Nésio Fernandes. 

O secretário de Educação, Vitor de Angelo, ressaltou que somente as escolas que tiverem condições de atender aos protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta Sedu/Sesa nº 1-R, de oito de agosto, é que poderão reabrir. 

"Não havendo condição de retorno, por exemplo não recebeu as máscaras, o álcool ... não abrirá presencialmente enquanto não tiver insumos e equipamentos", afirmou Vitor de Angelo, citando os itens de higiene e máscara, numa simplificação sobre segurança sanitária que vem sendo exaustivamente questionada por coletivos de educadores, incluindo o Laboratório de Gestão da Educação Básica da Universidade Federal do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que, na última live, realizada nesta quarta-feira (23) em parceria com a Frente Democrática em Defesa do Direito à Educação, indagou o secretário Nésio Fernandes sobre as condições físicas das escolas, sobre necessidade de inspeção por parte da equipe de Saúde do Estado para verificar o atendimento às condições estruturais mínimas capazes de cumprir os protocolos da Sesa/Sedu, entre outros questionamentos, todos não respondidos, até o momento, por nenhum dos gestores.

Sobre a estrutura física das escolas, o secretário admitiu haver unidades onde a adaptação da estrutura é mais difícil e que a Sedu realizou um trabalho pontual de reformas onde foi possível, dentre as escolas que solicitaram intervenções. 

"Repassamos uma série de recursos para as escolas, o mais volumoso de R$ 12 milhões há dois meses, para compra de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para alunos e servidores, de insumos (álcool em gel e sabonetes líquidos) e de equipamentos (dispensers de parede ou de chão). A rede estadual também fez reparos na rede física, com atenção redobrada aos banheiros", relatou.

Perguntado por Século Diário sobre qual o percentual de escolas foi atendido e quantas ainda não puderam receber as reformas necessárias, Vitor de Angelo disse que os números seriam encaminhados para o jornal futuramente pela assessoria de comunicação da Secretaria. 

"Temos controle da nossa rede física em período de normalidade e de excepcionalidade. Temos uma subsecretaria dedicada a esses assuntos, a Gerência de Rede Física, que acompanha isso cotidianamente, mesmo antes. Durante a pandemia, foi feito um trabalho mais detalhado, com diálogo com as superintendências e diretores de escolas, em que em todos os casos que foi reportada necessidade de intervenção pontual e imediata, e que isso foi possível, nossa equipe foi lá e providenciou", descreveu. 

Demandada sobre os números, a Ascom/Sedu não respondeu até a publicação desta matéria, informando somente que a secretaria estadual não dispõe de informações sobre as redes municipais e privada.

A decisão de retornar primeiro com a rede privada, explicaram Casagrande e Vitor, se deu em consenso com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), em função de ser um público bem menor, pouco mais de 10% do total de estudantes da educação básica e, devido à maior complexidade das redes públicas em reativar contratos de alimentação e transporte escolar. 

Em todas elas, funcionará o sistema híbrido de ensino, com parte dos alunos em aula presencial, enquanto outra parte em ensino remoto, alternando semanalmente essa posição. Os alunos e familiares de alunos, contudo, que não quiserem retornar às salas de aula "por qualquer razão", podem continuar apenas no ensino remoto, voltou a destacar Vitor de Angelo. "Em conversas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, pactuamos essa condição", disse. 

Transporte coletivo

Com relação ao transporte coletivo, o governador afirmou que são cerca de 21 mil alunos o universo de estudantes que utilizam a modalidade e que, portanto, o sistema terá um acréscimo de no máximo 10 mil pessoas, visto que somente metade dos alunos estará autorizada a estudar presencialmente a cada semana. 

Antes da pandemia, informou, o Transcol atendia a 720 mil passageiros, público que foi reduzido para 350 mil nos últimos dias, e que está sendo atendido por 90% da frota que atendia ao público total. "A partir do dia cinco de outubro, 100% da frota circulará", garantiu, indicando que o impacto do retorno dos alunos será muito pequeno. 

Além disso, o plano de retorno das aulas determina, à direção das escolas, "a diretriz que a saída das turmas seja feita em horários diferentes, com pelo menos 10 minutos de diferença entre uma turma e outra", salientou Casagrande.

Sobre os professores que precisarem continuar em trabalho remoto em função de comorbidades, a Sedu irá contratar substitutos para atuarem no trabalho presencial.