Comunidades reclamam de falta de diálogo por parte da gestão de Hugo Luiz
Duas escolas do campo do município de Alfredo Chaves, no sul do Estado, terão suas atividades encerradas no ano de 2026. A decisão da gestão do prefeito Hugo Luiz (PP) não foi bem recebida pelas comunidades, que apontam falta e diálogo e de argumentos que, de fato, justifiquem o fechamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Boa Vista, em uma comunidade de mesmo nome, e Celita Bastos Garcia, em Nova Mantua.
A professora aposentada do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), Maria do Carmo Paoliello, informa que, no último dia 31, houve uma reunião com a secretária municipal de Educação, Sônia Francisco Klein, onde a comunidade de Nova Mantua questionou o porquê do fechamento da escola.
A explicação foi que a unidade de ensino está situada perto de um córrego, por isso, segundo o Corpo de Bombeiros, se houver uma chuva forte pode ser alvo de enchente. Contudo, aponta Maria do Carmo, há outros colégios mais próximos de córregos do que a EMEF Celita Bastos Garcia, que foi a única a ser vistoriada pelos bombeiros, portanto, para ela, o argumento não é plausível. Outra explicação foram problemas estruturais, como paredes com mofo, o que, defende a integrante do Comeces, é competência da prefeitura fazer as obras necessárias para reverter a situação.
Durante a reunião, recorda Maria do Carmo, foi questionado ainda o motivo de o município não ter aderido ao Programa Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo). A gestora, contudo, não respondeu. O Pornacampo conta com ações de apoio aos sistemas de ensino para a implementação da Política de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal.
Algumas das ações possíveis são a obtenção de recursos financeiros para reforma e construção de prédios e formação de professores. Outro argumento da gestão municipal, segundo moradores da comunidade que preferiram não se identificar por temer represálias, é de que a EMEF de Nova Mantua não tem acessibilidade e conta com poucos alunos. “Não é argumento para fechar a escola, pois tem outras com 14, quatro alunos”, afirmam.
Os alunos da EMEF Celita Bastos Garcia, em 2026, terão que estudar na EMEF Quarto Território, na comunidade de mesmo nome. Na Celita funciona a escola de Ensino Infantil Arco-Íris, que também migrará para a mesma escola. Os moradores criticam a decisão, uma vez que, assim como a unidade de ensino de Nova Mantua, a de Quarto Território fica próxima ao córrego. Além disso, as aulas serão no segundo andar, mas a rampa que tem é para pedestres, não havendo largura para uma cadeira de rodas passar na curva.
Outra escola para a qual os alunos do Celita Bastos Garcia poderão migrar é a EMEF Crubixá, em São João. No entanto, a unidade de ensino entrará em obras no final deste ano. Isso preocupa a comunidade, que teme que não fique pronta até o início do ano letivo. Caso isso aconteça, afirma, a única alternativa será ter aulas na quadra.
No caso da EMEF Boa Vista, moradores relatam que a justificativa para o fechamento é a quantidade reduzida de alunos. Eles lamentam, porque a unidade de ensino tem uma boa estrutura física, além de fazer parte da história da comunidade, tendo mais de 70 anos. A EMEF Quarto Território também é a alternativa apontada pela Prefeitura de Alfredo Chaves por ocasião do fechamento da Boa Vista. Os moradores reclamam que, com a mudança, o trajeto para ir à escola será mais longo, pois estudantes que normalmente saem de casa cinco minutos antes do início da aula, terão que sair uma hora antes.
Afonso Cláudio
Em Afonso Cláudio, na região serrana, comunidades também questionam o fechamento de cinco escolas do campo. Uma manifestação foi realizada nessa sexta-feira (14), em frente ao fórum, contra a interrupção das atividades das unidades de ensino.
Os colégios que fecharão são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Alto Santa Joana, São Luiz de Boa Sorte e Fazenda Carlos Hackbart, além das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Duas Pedras e Julio Littig.
Maria do Carmo Paoliello afirma que, assim como em Alfredo Chaves, a gestão do prefeito Luciano Pimenta (PP) não dialogou com as comunidades sobre o fechamento. “Não fizeram a escuta necessária, não perguntaram se aceitam, se não, o porquê. Fazem como se fosse uma decisão unicamente da Secretaria de Educação”, lamenta.
Segundo ela, a gestão municipal ainda não definiu em qual unidade de ensino os estudantes da EMEIEF Julio Littig irão se matricular no ano de 2026. No caso das EMEFs Alto Santa Joana, São Luiz de Boa Sorte e Fazenda Carlos Hackbart, os alunos irão, respectivamente, para as escolas Arcanjo Tonoli Sobrinho, Abreu Alvim e Elvira Barros. Os da EMEIEF Duas Pedras poderão se matricular na Gumercindo Lacerda.
Um dos argumentos da prefeitura para o fechamento das escolas é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), aprovado em 2023 e assinado por mais de 50 prefeitos do Estado, além do governador Renato Casagrande (PSB).
O musicista Bruno Stainmüller, pai de um aluno da Emef Fazenda Carlos Hackbart, afirma que outro argumento é a má qualidade das escolas do campo, em especial as multisseriadas, o que é contestado pelas comunidades. “Eu sei da qualidade do ensino das escolas multisseriadas, acompanho o caderno do meu filho, sei o que ele está estudando”, rebate. Bruno destaca que a justificativa contrasta com o fato de que a EMEIEF Arcanjo Tonoli Sobrinho, para a qual os alunos da Emef Alto Santa Joana serão transferidos, também é multisseriada.
Ele aponta que outra queixa das comunidades é o fato das escolas serem consideradas patrimônio cultural. O musicista cita o exemplo da Fazenda Carlos Hackbart, que tem cerca de 90 anos e, portanto, faz parte da história local, pois várias gerações estudaram ali. De acordo com Bruno, há, inclusive, o temor de que os imóveis sejam demolidos, uma vez que a prefeitura não deu informações sobre qual será o destino das estruturas físicas após o fechamento das unidades de ensino.
Outro problema é a migração para escolas que são mais distantes das comunidades, fazendo com que os estudantes percorram um percurso maior para estudar. Bruno aponta que as estradas não são asfaltadas e, por isso, em época de chuva, a locomoção se torna ainda mais difícil, pois o transporte escolar fica atolado. “Já acontece hoje de crianças terem que ajudar a empurrar o transporte, imagina em uma distância maior?”, questiona.
TAG
O fechamento de escolas, principalmente as do campo, se intensificou no Espírito Santo com a instauração do TAG. Na época, o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) formalizou um pedido de retirada de todas as escolas do campo capixabas do termo do Tribunal de Contas, assinado por mais de 20 organizações. O pleito, porém, só foi acatado em relação às escolas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Um dos casos mais recentes de tentativa de fechamento de escolas no Espírito Santo foi em Muniz Freire, no sul, onde a gestão do prefeito Dito Silva (PSB) havia anunciado o fim da oferta do Ensino Fundamental I e II na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Durval Máximo, na comunidade de São João. Contudo, após mobilização da comunidade, o TCES concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura se abstivesse de suprimir a oferta “até que seja celebrado plano de ação conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), nos termos pactuados no TAG previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e elaborado com participação da comunidade escolar diretamente afetada”.
