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Sábado, 10 Abril 2021

Educadores pedem inclusão dos dados da Escola Segura no Painel Covid

escola_criancas_CreditosAles Ales

A plataforma Escola Segura registrou, em menos de dois meses – início de fevereiro a 16 de março de 2021 – 418 contaminações por Covid-19 entre a comunidade escolar da educação básica capixaba, sendo 123 casos confirmados nas escolas particulares, 64 nas escolas municipais e 231 nas escolas estaduais, o que corresponde a 0,045% das redes de ensino, levando em consideração o total de 883.113 matrículas, segundo o Censo Escolar de 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC).

Os dados constam na Notificação Recomendatória nº 01/2021 do Ministério Público Estadual (MPES) enviada no dia 16 de março aos secretários de Estado da Saúde e da Educação, Nésio Fernandes e Vitor de Angelo, respectivamente.

Assinada pela promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, o documento notifica os dois gestores a adotarem, "imediatamente, todas as providências administrativas que se fizerem necessárias para que as questões relacionadas às atividades de ensino, suspensão e/ou retorno às aulas presenciais, bem como relacionadas às medidas sanitárias direcionadas aos estabelecimentos de ensino público e privado, e ao corpo docente, discente e administrativo, sejam tratada em portarias conjuntas Sesa/Sedu".

Para além dos desdobramentos concretos da notificação junto ao governo do Estado desde então, chamou atenção os números sobre casos de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) na comunidade escolar.

"É o dado mais concreto que chegou até o momento para nós. Mostra que em menos de dois meses, houve um número acentuado de casos de Covid, mas não sabemos como estava antes disso e como teremos acesso a essas informações daqui pra frente", observa a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutora em Educação Cleonara Scwartz, uma das educadoras capixabas que reivindica, ao governo do Estado, a inclusão dos dados da plataforma Escola Segura no Painel Covid-19.

"Recebemos muitas notícias de óbitos e internações pelas mídias sociais, mas ainda não temos uma visão geral com base em dados oficiais, como ocorre, no Painel Covid-19, com os profissionais da saúde e pessoas com deficiência", argumenta a especialista.

A plataforma não está disponibilizada para acesso por parte da sociedade, dos pesquisadores e da imprensa, sequer das comunidades escolares, apenas por parte dos gestores da Sedu. Por isso, a reivindicação pelo acesso transparente e em tempo real, como ocorre no Painel Covid-19 em relação aos casos suspeitos e confirmados, óbitos e recuperação, tanto da sociedade em geral como em grupos específicos, como trabalhadores da saúde e pessoas com deficiência.

Reivindicação desde 2020

O acesso, afirma Cleonara, garantirá transparência dos dados, dando mais "tranquilidade à sociedade, às famílias e aos trabalhadores, e segurança aos gestores na tomada de decisões com relação a retornos ou não das atividades presenciais".

A reivindicação, lembra, é feita desde outubro de 2020, quando as escolas estaduais foram reabertas

"Os profissionais estão na linha de frente, fazendo uso de transporte público e fazendo contato com as famílias. Seria importante saber quantos profissionais e de quais regiões estão se infectando, para ter uma visão até de quais instituições têm tomado mais cuidado com o cumprimento dos protocolos", expõe. 

Integrante do Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a doutora em Educação pela Ufes Sumika Freitas, afirma que a Campanha tem acompanhado a transparência dos dados sobre Covid nas comunidades escolares brasileiras e que sabe de vários estados onde essas informações são de livre acesso da população, como em São Paulo.

Nessa terça-feira (23), ressalta, os trabalhadores tiveram notícia de que quatro professores da rede municipal de Vitória vieram a óbito em função da doença. Mas essas são informações que circulam nas redes sociais dos educadores não constam num painel público, transparente e disponível pra sociedade.

"Com a variante inglesa que afeta mais os jovens, a vulnerabilidade dos professores aumenta", contextualiza. "Como pesquisadores, quanto mais dados tivermos, melhor, porque a gente não sabe a dinâmica do vírus, que está mudando. Além disso, a vacinação está muito lenta. Essa transparência vai ajudar a propor políticas e até orçamentos por parte do governo", pondera Sumika. O pedido, afirma, tem sido feito ao Estado por grupos de educadores e também por membros dos conselhos estadual e municipais de Educação.

O professor alfabetizador Daniel Barbosa, membro do Conselho Municipal de Vitória, integra o rol de reivindicantes e é um dos professores que tem procurado sistematizar os casos que são informados entre a comunidade escolar.

Monitoramentos dispersos

"Os dados estão muito dispersos. É importante centralizar a informação. Sem falar que, entre o caso suspeito e a confirmação, existe uma avenida de contaminações!", alerta, salientando que todos os trabalhadores devem ser monitorados. "Há muitas mulheres entre os servidores, muitas delas negras e de uma certa idade, muito vulneráveis", ressalta.

O grupo Resistência e Luta Educação ES é outro coletivo que reivindica a medida. Integrante do grupo e do Comitê Capixaba da Campanha Nacional, o professor da rede estadual Swami Cordeiro também tem procurado informar os casos e óbitos entre as redes de trabalhadores.

"A gente tem feito um esforço, vários movimentos de professores, até o Sindiupes [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo], o deputado Sergio Majeski [PSB]...para tornar isso público. Porque tem momentos que temos impressão de que há uma posição política de esconder o quadro real", argumenta.

A sua escola, exemplifica, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graça Aranha, em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, confirmou sete casos em fevereiro, "mas a vigilância sanitária, num primeiro momento ignorou, e só depois de uma semana que fechou a escola, no dia 26 de fevereiro. Olha a irresponsabilidade!", indigna-se.

"Tem uma falha na atitude do Estado, não tem transparência, não passa segurança. A população tem que confiar nas autoridades para fazer a sua parte. É necessário ter transparência principalmente na Educação", afirma. "Eu gostaria de saber quais escolas fecharam desde o ano passado, desde quando abriu em outubro. Não só o de agora pra frente, mas também passado, para compreender o que aconteceu", pede.

Concordando com a necessidade de sigilo, no futuro painel público, da identidade das pessoas suspeitas ou confirmadas, Swami pontua que, entre os trabalhadores, seria importante haver mais detalhamento. "Se um colega se afasta, os colegas da escola têm direito de saber quem foi confirmado, para quem teve contato fazer também o teste, criando um sistema de segurança", propõe.

Há também, acrescenta, a necessidade de incluir, nesse futuro monitoramento, os trabalhadores do transporte escolar. "Os diretores de escolas não estão sendo orientados a informar no sistema Escola Segura quando motoristas de transporte escolar são infectados. Embora ele não seja um servidor público, está lidando com os alunos".

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